Por Jorge Cavalcanti Da editoria de Política do JC Os 49 deputados estaduais vão ter mais um motivo para festejar o São João: o aumento de R$ 2.250 na verba indenizatória disponibilizada por mês a cada um.

Uma proposta da mesa diretora da Assembléia Legislativa determina a elevação de R$ 9 mil para R$ 11.250 por mês.

Ontem, a matéria foi publicada no Diário Oficial e aprovada em plenário na primeira e segunda votações.

Hoje, segue para redação final e, em seguida, entra em vigor.

A proposta ainda prevê que o aumento será retroativo a maio.

O acréscimo da verba vai representar um custo a mais de R$ 110.250 por mês – ou R$ 1,323 milhão/ano – aos cofres da Casa.

A alegação da mesa para o aumento é de que o novo valor de R$ 11.250 vai representar um “alinhamento” com a verba indenizatória paga aos deputados federais, fixada em R$ 15 mil por mês.

Como a lei determina que o salário de um estadual não pode ultrapassar 75% do subsídio de um federal, o percentual foi utilizado pela mesa para justificar a proposta publicamente. “Nós adaptamos ao da Câmara dos Deputados.

Várias Assembléias acompanham este limite”, disse o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Izaías Régis (PTB).

A verba indenizatória é utilizada para custear despesas pessoais do parlamentar e, na prática, pode ser interpretada como um incremento ao salário.

Aluguel de escritório político, material de expediente, combustível e manutenção de veículo, impressão de material gráfico e serviço de divulgação do deputado são alguns itens que podem ser pagos com a verba.

O dinheiro só é disponibilizado após a comprovação fiscal do gasto.

Nos bastidores, porém, a elevação da verba atende a uma reivindicação de um grupo de deputados no exercício do primeiro mandato.

A pressão já existia desde o ano passado, mas ganhou força em abril, após a iniciativa da Câmara de elevar de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil a verba de gabinete, utilizada para o pagamento de funcionários dos gabinetes.

Para discutir o pleito, os membros da mesa decidiram tomar uma decisão em conjunto com os líderes partidários, como forma de também distribuir o ônus.

Em uma reunião no início de maio, houve uma divergência inicial em relação ao novo valor da verba.

O grupo de parlamentares que pressionaram defendia os mesmos R$ 15 mil pagos na Câmara, mas a proposta foi rejeitada por deputados mais experientes e comedidos.

Como alternativa, chegou-se a R$ 11.250.

A avaliação foi de que o novo valor possibilitava adotar o discurso do alinhamento aos 75% da verba federal.

A proposta da mesa foi publicada no Diário Oficial com a a assinatura favorável de 46 parlamentares.

Apenas três não assinaram: Ceça Ribeiro (PSB), Maviael Cavalcanti (DEM) e Isabel Cristina (PT), suplente que deixa a Casa na próxima semana, com a volta de João da Costa (PT).

Maviael foi contra qualquer tipo de aumento e chegou a dizer aos colegas que não iria utilizar mais do que os R$ 9 mil atuais.

Até o final de 2006, a verba era de R$ 19 mil, mas a mesa da época decidiu transferir R$ 10 mil para a verba de gabinete.

Na prática, os deputados continuaram com o recurso, sem a necessidade de prestar contas da quantia transferida.