No esforço de se evitar a candidatura de políticos que têm “ficha suja”, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Jovaldo Nunes, se reúne hoje com representantes de partidos políticos para reforçar um apelo que gera cada vez mais debate na Justiça Eleitoral.
O magistrado vai pedir às legendas que se aumente o rigor na hora de indicar os filiados para concorrer às eleições deste ano, ou seja, nas convenções partidárias que serão realizadas este mês.
Jovaldo quer impedir o registro de candidatura de quem responde a processos por improbidade administrativa, mesmo sem condenação final.
Todos os 27 partidos representados no Estado foram convidados. “Vou dizer a eles o que a sociedade e os presidentes dos TREs pensam sobre a importância da idoneidade.
Vou pedir aos partidos que procurem indicar quem esteja dentro do formato desejado.
Não concebo que uma pessoa seja contra a posição de querer um homem de bem no Poder”, disse o magistrado, referindo-se à posição do Colégio de Presidentes dos TREs, no final de março, de enviar ao Congresso Nacional e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a minuta de um projeto de lei para proibir candidaturas de políticos com “ficha suja”.
Jovaldo frisou que, como as eleições são municipais, é o juiz da cidade o responsável por aceitar ou negar o pedido de candidaturas.
Mas afirmou que a defesa de um maior rigor na concessão do registro também ganha corpo entre os magistrados e promotores do Ministério Público.
Jovaldo disse que não fez nenhuma recomendação direta, mas “apenas conversou com os juízes e disse o que pensa”.
O ponto de vista de Jovaldo, entretanto, não é unanimidade dentro do TRE.
Mais cautelosos, os desembargadores questionam a negação do registro de candidaturas baseados no princípio constitucional da presunção da inocência (veja quadro).
De todos consultados pelo JC ontem, apenas Fernando Martins foi enfático na idéia de impedir a candidatura.
Mas defendeu que seria necessário que o político já tenha sido condenado em primeira instância, mesmo que ainda caiba recurso.
Martins não é titular na composição do TRE.
Está no lugar da vice-presidente Alderita Ramos, que se encontra em viagem de férias.
A intenção de barrar os “ficha suja” chegou ao TSE.
O ministro Carlos Caputo Bastos é o relator da consulta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de veto ou não às candidaturas de que respondem a processo.
Recentemente ele se manifestou contra a idéia de impedir políticos processados de se candidatar.
Da editoria de Política do JC