Caberá ao senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) dar o primeiro parecer sobre a chamada “PEC dos Vereadores” no Senado.

Depois de aprovada na Câmara Federal, a Proposta de Emenda Constitucional 333/04, que aumenta o número de vereadores e diminui o orçamento das câmaras municipais, chegou ontem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O presidente da comissão, Marco Maciel (DEM), indicou Jarbas como relator da matéria.

Na função, o peemedebista pretende promover amplo debate na Casa antes de apresentar sua posição.

A discussão do assunto na CCJ, ontem, deu novo ânimo aos vereadores recifenses, que acreditam na “sensibilidade” do senador pernambucano para assuntos do Legislativo.

Antes mesmo de ter acesso ao texto da PEC, o senador já sentia os efeitos do cargo assumido. “Vereadores do Brasil inteiro estão me procurando, principalmente depois da designação para a relatoria”, contou, à tarde.

Jarbas manteve a cautela e disse que vai basear seu parecer na opinião dos colegas senadores. “Vou conversar com as lideranças, abrir um grande debate sobre o assunto.

A minha disposição é ouvir o sentimento do Senado, que quer encontrar um caminho para sair dessa confusão que virou a PEC”, explicou.

O parlamentar não adiantou, porém, se sua inclinação pessoal pende apenas para um adiamento da discussão para além de 30 de junho, impedindo que as novas regras passem a valer já a partir de 2009, ou a uma separação nos dois pontos tratados pela PEC: o orçamento e o número de vagas nas câmaras.

No Recife, a escolha de Jarbas foi acolhida com alegria na Câmara Municipal.

Com a previsão de ter o duodécimo (orçamento da Câmara) reduzido em 60% em função da proposta, os vereadores depositam agora a esperança em uma avaliação “equilibrada” do peemedebista. “Confio plenamente no critério que ele vai adotar.

Jarbas tem sensibilidade para entender que um aumento de três vereadores, que implica em 10% de elevação nos custos, não pode ser acompanhado por um corte de 60% no repasse”, afirmou Liberato Costa Júnior (PMDB).

Para o presidente da Casa, Josenildo Sinésio (PT), o nome de Jarbas é “positivo demais”. “Ele é um homem sério, comprometido com o trabalho das câmaras municipais”, afirmou.

Da editoria de Política do JC