O plenário da Câmara transforma-se em Comissão Geral nesta terça-feira, a partir das 9h, para debater a redução da jornada de trabalho Bandeira histórica do PT, a defesa das 40 horas semanais foi deliberada como uma das prioridades da bancada petista em reunião no início deste ano.

Uma campanha nacional pela redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário já vem sendo desencadeada pelas Centrais Sindicais em todo o país.

Os representantes das Centrais vão aproveitar o debate nesta terça-feira para entregar ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) um abaixo assinado com 1 milhão de assinaturas pedindo a votação da matéria.

Os parlamentares do partido defendem a redução da jornada de trabalho, sem redução do salário.

Várias propostas tramitam sobre o tema.

Entre elas o projeto de lei, PL 160/07, do deputado Marco Maia (PT-RS); o PL 2381/07, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP); e o PL 4653/94, do ex-deputado e atual senador, Paulo Paim (PT-RS).

Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), o Brasil vive “um excelente momento” de sua economia e isso “deve ser partilhado” com os trabalhadores. “A melhor forma de partilhar com os trabalhadores os benefícios desse bom momento é aprovar a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, matéria que já está sendo discutida há muito tempo no Congresso Nacional”, defendeu Rands.

Quando a Constituinte de 1988 reduziu a jornada de 48 horas para 44 horas, lembrou o líder do PT, os argumentos utilizados “para tentar impedir” a aprovação não se confirmaram. “Se dizia que haveria diminuição do emprego, que a economia entraria em crise e isso não aconteceu.

E naquele momento o país não vivia o momento de solidez da economia que existe hoje.

Então, temos a certeza de que com a aprovação dessa proposta a economia continuará vigorosa, e haverá incentivo ainda maior para a aceleração da produtividade das empresas”, disse Rands.

Para o deputado Marco Maia, autor do PL 160/07, que estabelece a jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais, a redução “não trará malefícios” à sociedade. “Ao contrário, a redução poderá desencadear o surgimento de novos postos de trabalho, aumentando o índice da população economicamente ativa", ressaltou.

Na avaliação do deputado Vicentinho (PT-SP), relator da matéria na Comissão de Trabalho, a Comissão Geral “é a grande oportunidade” para que a sociedade saiba o quanto é importante a redução da jornada. “Os trabalhadores terão o direito, por exemplo, de ficar mais tempo com seus filhos, de estudar.

E a redução não implica em nenhum prejuízo para qualquer empresa, porque a economia brasileira vive um bom momento”, disse.