O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE) está otimista para a votação da proposta. “Essa é uma matéria polêmica, mas que precisa ser enfrentada.
O texto é equilibrado e os líderes da base aliada estão confiantes e acreditam que será possível aprovar a matéria”, disse.
A votação do projeto, inicialmente prevista para esta semana, foi transferida após acordo entre os líderes partidários.
Na avaliação do líder do PT, o adiamento serviu para esclarecer os parlamentares e a sociedade sobre a proposta que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), prevista para garantir a fonte de recursos para a saúde. “Na medida em que as pessoas vão conhecendo melhor a proposta, vão vendo que ela é equilibrada e que estrutura definitivamente a saúde, porque aprova despesas, indicando de onde vem os recursos”, frisou Rands.
Isenção A proposta de criação da CSS consta do substitutivo dos partidos da base aliada ao projeto que regulamenta a emenda 29 uma vez que define a fonte do recurso para o cumprimento da emenda.
Se aprovada, a CSS isentará os trabalhadores que recebem salário de até R$ 3.038 mil, e que somam cerca de 45 milhões de brasileiros, além de 25 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência.
O líder do PT enfatizou que a sociedade vai compreender que a proposta vai representar uma fonte estável de recursos para o setor saúde. “Vão ser isentos da contribuição quase 80 milhões de assalariados, todas as pessoas de baixa renda e uma boa parte de média renda”, disse Maurício Rands.
Solidariedade A essência dessa contribuição, ressaltou o líder do PT “é a solidariedade” para com quem precisa da saúde pública. “Será um tributo em que os ricos, que fazem grande movimentação financeira, repassarão uma parte dos seus recursos solidariamente para a saúde pública”, disse Rands.
O plenário realiza sessões ordinária na terça (3) e quarta-feira (4), às 14h, além de extraordinária na quinta (5), às 9h.