A Prefeitura do Recife coloca em operação na próxima segunda-feira (2) o novo sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), um modelo simplificado e automatizado de arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
O sistema terá uma experiência piloto de um mês com 30 empresas locais.
A partir de julho, no entanto, todos os envolvidos na tributação (pessoas físicas, jurídicas e prestadores de serviços) começam a operar com o novo mecanismo.
Empresas prestadoras de serviço com receita bruta anual acima de R$ 240 mil estarão obrigadas a entrar no sistema.
Os interessados em aderir ao novo serviço devem se cadastrar no portal da Prefeitura do Recife.
O novo sistema substitui as tradicionais notas fiscais impressas.
Os talões de notas fiscais (papel) perdem a validade a partir do momento em que o contribuinte opta pela Nota Fiscal Eletrônica.
Entretanto, as notas de papel poderão ser utilizadas como recibo provisório de serviço.
Os cadastrados no site do município recebem uma senha e passam a emitir as notas fiscais através do próprio sistema, que efetuará automaticamente o cálculo do ISS devido pelo prestador e o valor do tributo impresso na NFS-e.
Parte do ISS recolhido pertence ao cliente, sendo 10% para pessoas jurídicas e 30% para pessoas físicas.