Por Raul Henry Com grandes problemas para serem solucionados - saúde, educação, transporte, etc -, é comum o Executivo acabar negligenciando coisas menores, a exemplo de uma rua esburacada, lixo na calçada ou uma fossa estourada, que incomodam, e muito, quem mora nas redondezas.

Em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, as prefeituras criam subdivisões nos bairros que ajudam na administração da cidade e se preocupam justamente com essas pequenas questões.

As subprefeituras, como são chamadas essas unidades nesses dois municípios, funcionam como elos de ligação entre a população e os órgãos públicos.

Elas são responsáveis por resolver problemas ligados à comunidade e também promovem atividades para melhorar o bem-estar dos moradores da região onde estão instaladas.

Trata-se de um modelo que estimula a participação da sociedade, onde o cidadão pode reivindicar, fazer reclamações, receber informações sobre os serviços prestados pelo município e, principalmente, participar da gestão em seu bairro.

Ao subprefeito cabe a imediação entre os problemas da comunidade e a máquina administrativa da Prefeitura.

Ele deve representar política e administrativamente a Prefeitura na região.

O subprefeito é uma espécie de síndico de uma área da cidade.

Mais próximo da comunidade, recebe as reclamações, repassa as questões à secretaria competente e cobra solução rápida e eficiente.

Entre os serviços que podem ser solicitados estão: cascalhamento e nivelamento de ruas; coleta de lixo, varrição de ruas, limpeza de feiras livres e remoção de entulho; construção de calçadões, passeios e escadarias hidráulicas em áreas públicas; construção, conservação e reforma de praças; lavagem de vias públicas; limpeza e conservação de bocas de lobo, córregos, poços de visita e galerias de águas pluviais; pavimentação de ruas (fiscalização); plantio, poda e remoção de árvores nas vias públicas; rebaixamento de guias e abertura de passagem de água pluvial na guia; recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas; retirada de caçambas de entulho colocadas irregularmente nas vias públicas; tapa-buraco, capeamento e recapeamento asfáltico; autorização para realização de um evento em um local público; autorização de ocupação do espaço público (por bancas de jornais ou qualquer outro tipo de atividade).

Em São Paulo, são 31 subprefeituras.

Já no Rio, são 19.

Para o Recife, a idéia inicial é ter uma unidade de gestão descentralizada em cada uma das seis Regiões Político-Administrativas (RPAs) e mais a do Centro do Recife, envolvendo os bairros do Recife, Santo Antônio, São José e Boa Vista.

Nessa última, deverá ser dada ênfase especial à infra-estrutura (principalmente acessibilidade) dos bairros, requalificando o espaço edificado (habitação, equipamentos urbanos) para a atração de serviços modernos (inclusive educacionais).

Descentralizar a gestão no Recife significa maior participação popular, proximidade entre o poder público e o cidadão, ação integrada das diversas áreas da Prefeitura, desenvolvimento local.

Ou seja, maior eficiência da administração municipal.

PS: Deputado federal e pré-candidato do PMDB a prefeito do Recife, escreve para o Blog às sextas dentro da série “Recife 2008.

Debate com os prefeituráveis”.