Por Mendonça Filho Tenho dito que a discussão de um projeto futuro para o Recife passa por definir prioridades.

A cada dia reforço a minha convicção de que para termos um Recife melhor a Educação deve ser priorizada como principal política pública municipal, para reduzir desigualdades e mudar a realidade do povo, principalmente daqueles que vivem em situação de extrema pobreza, miséria e indigência.

A Prefeitura tem papel fundamental na garantia da oferta de ensino de qualidade com educação formal e preparo para a vida, capaz de oferecer um futuro melhor para nossas crianças e nossos jovens.

Embora o município tenha obrigação constitucional de atender da pré-escola até o ensino fundamental, acredito que a Prefeitura deve atuar em outras fases do processo educacional. É preciso ter uma visão de conjunto, conhecendo a realidade educacional de uma ponta a outra.

A educação deve estar baseada em quatro eixos programáticos: ensino de qualidade; atividades esportivas e culturais; rede de proteção social (com cuidados que vão desde a orientação sexual até a saúde básica) e, finalmente, uma formação profissional superior “qualificada” como forma de inserção no mercado de trabalho. É preciso garantir igualdade de condições de acesso à universidade privada para alunos da rede pública.

Por isso, apresentei na semana passada o projeto Universidade Democrática, que garante o acesso gratuito desses jovens a faculdades e universidades privadas.

O processo propõe uma parceria entre a Prefeitura e essas instituições de ensino, que consiste na redução do Imposto sobre Serviços (ISS), hoje fixada em 5%, em troca de vagas para os alunos da rede pública.

No primeiro ano de gestão seriam oferecidas mil vagas, aumentando essa reserva de vagas até chegar a cinco mil, em 2012.

Um estudo contratado pelo IDEA sobre a realidade sócio-econômica do Recife mostra que na primeira infância apenas 10% das crianças têm acesso a creche, o que significa que a educação pré-escolar está totalmente abandonada.

O mesmo estudo mostra que cerca de 20% população do Recife é formada de jovens entre 15 e 24 anos.

Desses, 50% tem defasagem idade-série, 8% são analfabetos, enquanto 22% não estudam nem trabalham.

O que leva a conclusão de que a Prefeitura do PT não cuida das pessoas como alardeia na propaganda.

Os resultados de avaliação da Educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que coloca o ensino público no Recife na última colocação entre as capitais e entre os piores do Brasil comprovam a minha afirmação.

O que é conseqüência, principalmente, da falta de prioridade para a educação.

Tanto que a gestão do PT não aplicou os 25% da receita na educação, como prevê a Constituição federal e a própria Lei Orgânica do Recife.

Esse quadro leva essa parte da população a não ter perspectivas de futuro – exceto uma pequena parte que “sonha em ser jogador de futebol” – à baixa estima, à situação de vulnerabilidade social (droga, criminalidade, maternidade precoce) e exclusão social.

Embora cruel, esse diagnóstico tem o lado positivo de apontar para soluções que podem vir de idéias novas ou se pautar em experiência de sucesso.

Quando estivemos no Governo do Estado, realizamos experiências exitosas como os Centros de Ensino Experimental, projetos com Se Liga e Acelera, de alfabetização e correção de fluxo, e programas de acesso à universidade o Rumo a Universidade, o Rumo ao Futuro, o Euclides da Cunha, UPE, que ofereciam os estudantes da rede pública cursinhos pré-vestibular.

Na minha gestão foi criado, ainda, o Universidade Democrática, que ofereceu acesso gratuito a Universidade de Pernambuco (UPE) para alunos da rede pública municipal e estadual.

O resultado exitoso desses programas confirma que nascer num ambiente de extrema pobreza não é sina, mas sim falta de oportunidade.

Um exemplo é o de Maria Luciene da Silva, uma jovem da zona rural de Bezerros que, encontrou no Centro de Ensino Experimental a oportunidade para deixar para trás o “destino” de ser vendedora ambulante em Serra Negra, para ser universitária na UFPE, tendo passado em três vestibulares.

Ou mesmo dos 10 jovens do Centro Experimental Ginásio Pernambucano que viram na aprovação do vestibular, também na UFPE, o carimbo no passaporte para estudarem na Europa, com bolsa concedida pela Universidade de Valladolid, na Espanha.

Ouvir o relato desses jovens sobre a mudança de vida que um projeto como o da escola em tempo integral proporcionou a eles e as suas famílias, consolida a certeza de que é possível o poder público oferecer educação de qualidade.

O que só se torna possível quando o compromisso político transforma-se em boa gestão, com professores valorizados, escolas equipadas, projeto pedagógico adequado e alunos estimulados.

O meu compromisso com o acesso de alunos pobres a universidade permanece.

Os critérios para ser beneficiado pelo Universidade Democrática, a princípio, seriam os mesmos do Programa Universidade para Todos (Pro - Uni) do Governo Federal.

Ter obtido média mínima de 45 pontos no provão do Enem; ter cursado os níveis fundamental e médio na rede pública e ter renda familiar per capita de um salário mínimo e meio (R$ 632,00) para a bolsa integral e até três salários (R$ 1.245,00) para bolsa de 50% da mensalidade.

O Universidade Democrática prevê, ainda, que o poder público cuide do entorno dos estabelecimentos de ensino com intervenções como acessibilidade (ruas, calçadas etc…), iluminação pública (até como forma aumentar a segurança), um plano de circulação que preveja estacionamentos – para evitar congestionamentos comuns nas proximidades das universidades – e a desburocratização no processo de análise e licenciamento dos projetos de novos estabelecimentos.

Após lançarmos a proposta, algumas pessoas se apressaram a brigar pela paternidade da idéia, uma vez que o Governo Lula tem o ProUni.

Não temos problema em reconhecer as coisas que vem dando certo por ser uma idéia do PT.

As boas idéias devem ser aprimoradas e usadas em favor da população.

Até porque, as políticas públicas não são, nem devem ser domínios privados.

Qualquer ação que beneficia o povo passa a ser de domínio público.

Não devendo ser colocado “debaixo do braço” como instrumento de coação à população para que tenha medo de optar pela alternância de poder.

Privar o povo dos benefícios de uma política pública, em função da troca de poder, é uma tese que atende apenas as mentes mesquinhas e em nada contribui para um Recife Melhor.

PS:Presidente estadual do DEM e pré-candidato a prefeito do Recife, escreve para o Blog às quintas, dentro da série “Recife 2008.

Debate com os prefeituráveis”.