O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a sessão plenária da Corte que discute a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.
Após ler por quase três horas seu voto-vista, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito concluiu sua análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, em que se discute a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias.
O ministro considerou parcialmente procedente a ADI.
O ministro fez uma análise sobre a falta de controle dos trabalhos realizados nas clínicas especializadas que fazem fertilização “in vitro”.
Menezes Direito lembrou que falta capacitação às agencias sanitárias para fiscalização das clínicas e dos embriões em poder dessas clínicas. É necessária uma regulamentação do setor, que ainda não existe, frisou Menezes Direito.
O ministro disse que se preocupa com o risco de que se realizem experiências genéticas e até mesmo clonagem humana, exatamente pela falta da fiscalização.
Plenário Jornalistas, advogados, integrantes de movimentos pró e contra as pesquisas e portadores de necessidades especiais lotam o Plenário para acompanhar o julgamento.