Uma contribuição que ampliasse a taxação de determinados setores da economia, como os de cigarros e bebidas, seria mais adequada para repor a receita perdida com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) do que a Contribuição Social da Saúde (CCS) que a Câmara dos Deputados pretende votar ainda nesta quarta-feira (28).

A opinião é do presidente do Senado, Garibaldi Alves, expressa nesta quarta-feira (28) quando chegou ao Congresso.

Ao ser indagado se não considera um absurdo o governo querer criar uma nova contribuição quando registra tantos recordes de arrecadação tributária, Garibaldi reconheceu que impor esse novo tributo à sociedade não é justo.

Ele também observou que, se aprovada na Câmara, a iniciativa vai gerar intenso debate no Senado, apesar de ser mais fácil aprovar uma contribuição dessas por meio de projeto de lei complementar. - Eu acho que a solução poderia vir naturalmente da arrecadação ou de uma contribuição que taxasse determinados setores, como bebidas, cigarros e etc.

Mas, no Senado, nós poderemos ter a aprovação sem as dificuldades que se registraram quando da votação da antiga CPMF que, inclusive, foi derrotada - disse. - O senhor acha então que, aqui no Senado, a oposição vai chiar, mas não tem jeito, desta vez vai passar? - indagaram-lhe os jornalistas. - Entendo que, desta vez, a oposição tem menos chances de repetir a façanha de dezembro, porque o quórum para aprovação é muito mais baixo.

E leve-se em consideração que, na CPMF, os recursos não eram só para a saúde.

Agora são exclusivamente para a saúde.

Mas, mesmo assim, eu acho que deveria ser encontrada outra solução, porque a carga tributária já é muito grande no Brasil.

Questionado ainda se via como um “golpe” do governo a proposta de criar uma contribuição para substituir a CPMF, Garibaldi respondeu que não acredita nesse procedimento. - Acho que o governo não está preocupado com a definição de ser golpe ou não.

O governo está querendo é aprovar essa contribuição que, segundo o próprio governo, é a única solução para o cumprimento da regulamentação da emenda 29 da Constituição.

Com agência senado