Reduzir a impunidade.
Com este objetivo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu início, na tarde desta quarta-feira, as atividades de controle externo da policia.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, acompanhou a vistoria realizada na delegacia de Casa Amarela no Recife.
As atividades de controle externo serão feitas na Região Metropolitana do Recife por 44 promotores, divididos em 11 equipes, que têm como prerrogativa constatar a adequação dos procedimentos policiais, garantindo a eficiência das investigações e reduzindo a impunidade. “Essa é mais uma parceria firmada entre o Ministério Público de Pernambuco e a polícia para garantir o cumprimento dos prazos e fiscalizar os termos legais relacionados à conclusão dos inquéritos.
Com isso pretendemos dar nossa contribuição no combate à violência no Estado”, afirma o procurador-geral, Paulo Varejão.
As dependências policiais e carcerárias devem ser vistoriadas ao menos uma vez a cada dois meses pelo MPPE.
Na Capital, dois promotores do grupo, no mínimo, devem estar presentes à vistoria, no interior, elas podem ser realizadas individualmente.
Durante as inspeções, os promotores terão que preencher um formulário com as informações sobre a situação de cada unidade visitada.
Segundo o promotor de justiça André Rabelo, nesse primeiro momento será feito uma coleta de dados para detectar as dificuldades e necessidades do MPPE e da polícia. “Com esses dados em mãos poderemos analisar de que forma o Ministério Público pode atuar na fiscalização e melhora dos procedimentos policiais”, explica o promotor.
Depois que forem realizadas as vistorias, o MPPE deverá produzir um relatório que vai revelar as causas dos problemas das polícias, que vão desde a falta de estrutura física apropriada até a defasagem no quadro de pessoal.
Durante seis meses serão realizadas 150 inspeções em 51 delegacias do Estado.
A idéia é elaborar propostas ou recomendações visem à melhoria dos serviços, a qualidade das condições de trabalho e à garantia dos direitos humanos. “Nossa intenção com o controle externo, que é previsto na Constituição, é ajudar a sociedade e a policia, o que estamos fazendo vai ajudar a melhorar as condições de trabalho da polícia de Pernambuco”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional as Promotorias Criminais, Aguinaldo Fenelon.
Estavam presentes o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, o Corregedor da Policia Civil, Raimundo Araújo Silvany e o presidente da Associação dos Delegados Ricardo Vajal, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal), Agnaldo Fenelon e mais os promotores de Justiça, André Rabelo, Maria Helena da Fonte, José Paulo Cavalcanti e Amaro Reginaldo.