No encerramento da reunião que discutiu a regulamentação da Emenda 29, os líderes da oposição confirmaram que vão obstruir as votações em plenário nesta quarta-feira.
Segundo o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), a idéia é utilizar todos os mecanismos regimentais para atrasar a votação.
Ele disse que a oposição vai aguardar a chegada da MP 410/08, que passa a trancar a pauta do plenário a partir da sessão extraordinária prevista para esta noite, para que o Plenário não consiga votar hoje a regulamentação.
Coruja lembra que há um acordo com a base governista e o presidente Arlindo Chinaglia para votar matérias de consenso, o que não é o caso da criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), nos moldes da CPMF.
Coruja não descartou a hipótese de uma ação judicial para questionar a nova contribuição, caso ela seja aprovada.
Frente é contra O coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), disse que a frente é contra a criação de novos impostos, inclusive a possibilidade de destinação de uma parte da arrecadação com cigarros e bebidas para o setor. “Não achamos que é a melhor forma de financiar a saúde.” Rafael Guerra, que foi relator da regulamentação na Comissão de Seguridade Social e Família, explicou que a frente concorda em escalonar os 10% das receitas correntes, previstos no texto do Senado, com os percentuais anuais de 8,5%, 9%, 9,5% e 10%.