O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de um grupo de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atos ilícitos, praticados, em sua maioria, por Giovani Carício Caldas e Giovani Carício Caldas Júnior, enquanto eram diretores da Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão (EAFVSA).
A ação foi ajuizada em setembro de 2003.
Entre as irregularidades constatadas, o MPF enumera diversas ilegalidades em processos de licitação, no relacionamento da escola com a Cooperativa-Escola dos Alunos, além de irregularidades na realização de processos de seleção de professores, direcionando-os para a contratação de docentes pré-estabelecidos.
Histórico Com o propósito de dar continuidade à política de direcionar concursos públicos, contratar empresas pertencentes a parentes e pessoas próximas, dispensar ou direcionar licitações, Giovani Carício Caldas, então diretor da EAFVSA, providenciou a sua sucessão em 2000.
Na ocasião, procurou impossibilitar a inscrição de candidaturas, publicando o edital correspondente numa sexta-feira à tarde, com o pequeno prazo de três dias.
Garantiu, dessa forma, que seu filho, Geovani Carício Caldas Júnior, assumisse a direção da Escola.
O filho do antigo diretor continuou a privilegiar o mesmo grupo de pessoas que seu pai vinha beneficiando, mantendo a rotina de dispensas indevidas de licitações, fracionamento de compras como forma de fugir das devidas modalidades de licitação, e contratação de empresas e pessoas de seu círculo.
Entre as pessoas envolvidas, apenas Rógenes Martins Pacífico e Glauco de Gouvea Caldas, filho de Giovani Carício Caldas e um dos proprietários de empresa beneficiada diversas vezes com contratações ilegais da EAFVSA, não foram condenados.
No entanto, recurso de apelação interposto pelo MPF requer a condenação de Glauco, assim como a revisão do critério de fixação de multa imposta aos réus Roberto Martins Pacífico e Severino Francisco da Silva.