Larissa Alencar, no JC deste sábado O conceito do Programa Universidade para Todos, o ProUni, criado pelo governo do presidente Lula, foi incorporado pelo pré-candidato do DEM à Prefeitura do Recife, Mendonça Filho.
Ontem, em mais uma apresentação de suas propostas para a capital, o postulante garantiu não estar preocupado com a “exclusividade de paternidade” de políticas públicas e propôs a municipalização do programa federal.
O debate em torno do projeto foi pontuado por ataques ao PT.
O Universidade Democrática prevê a isenção de impostos e concessão de benefícios a universidades privadas em troca de bolsas parciais e integrais para estudantes de escolas públicas.
O urbanista Paulo Roberto Barros e Silva foi o encarregado de expor a idéia aos pré-candidatos democratas que compareceram ao auditório da Livraria Cultura, no Bairro do Recife, ontem.
Após contextualizar as dificuldades que cercam a juventude recifense, Paulo Roberto concluiu que “boas práticas devem ser copiadas”. “Vamos começar em 2009 com mil vagas e chegar, em 2012, a cinco mil”, calculou.
Para atrair a adesão de instituições de ensino superior ao programa, ele explicou que os benefícios não estarão restritos à redução da carga tributária.
O projeto propõe a desburocratização da análise dos licenciamentos para novas universidades e investimentos da prefeitura em iluminação pública e em um plano de circulação para o entorno das entidades parceiras – com foco em acessibilidade e estacionamento. “Ensino superior não é uma missão do município, mas me incomoda o Recife tributar a educação.
A proposta é que parte ou a totalidade dos 5% de ISS se transforme em bolsas de estudo para alunos de escolas públicas”, sugeriu Mendonça, referindo-se ao Imposto sobre Serviços, uma das principais fontes de recursos das prefeituras.
No decorrer de sua participação, Mendonça Filho deu continuidade ao bate-boca que vem travando desde o início da semana com o prefeiturável petista, o secretário de Planejamento Participativo João da Costa.
O mérito da questão é uma suposta tentativa do PT de assumir a “paternidade” por programas de transferência de renda, entre eles o Bolsa-Família – o qual Mendonça diz que ampliará.
Mesmo descrevendo essa disputa como uma “discussão menor”, o democrata jogou lenha na fogueira, retomando o tema com irritação em diversos momentos. “Não temos a visão dos petistas de exclusivismo.
Aquilo que é bom, a gente tem que continuar ou copiar”, avaliou.
O ex-governador voltou a descrever a educação do município como um “descalabro”, criticando ainda a burocracia do atual sistema de gestão.
As assessorias de João da Costa e da prefeitura preferiram não se pronunciar.
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