Por Raul Henry Protagonista de lindos cartões postais, o mau cheiro crescente na capital pernambucana - no passado uma das mais bem servidas do País em termos de sistema de esgotos - tem incomodado cada vez mais a população, acarretando problemas no meio ambiente, saúde e economia.

Esse triste cenário se dá porque embora tenha uma extensão territorial de apenas 220 quilômetros quadrados, somente 30% desse território possui rede coletora pública de esgotos, 10% são tratados e 3% são depurados como deveriam.

Os reflexos negativos dessa situação geram doenças, espantam os turistas, e prejudicam o desenvolvimento de atividades turísticas e econômicas, bem como afeta o belo patrimônio paisagístico composto pelos rios que cortam a cidade.

Vale destacar, ainda, o sério comprometimento das estruturas de drenagem pelo lançamento indevido de esgotos sanitários nesses locais.

O abastecimento de água também deixa a desejar.

Apesar de 88% dos domicílios estarem ligados à rede geral, 9,6% são atendidos por poços ou nascentes, muitos dos quais sem canalização; cerca de 35 mil pessoas consomem água de fontes sem qualquer controle de qualidade; e há locais onde o racionamento crônico já dura mais de 20 anos.

O estoque de água de forma inadequada, na maioria dos casos, tem contribuído, inclusive, para a proliferação da dengue, tão em evidência atualmente.

Como podemos constatar, nesta rápida análise, a situação é bastante preocupante: o abastecimento de água é insuficiente pela quantidade ofertada, irregular por sua intermitência, precário na qualidade, comprometida pela ocorrência de infiltrações nas canalizações motivadas pelo enche e esvazia das paradas do racionamento.

As perdas também são escandalosas e aumentam cada vez mais: atualmente chegam a quase 65% na Região Metropolitana do Recife.

A questão do saneamento, durante anos, foi uma das mais difíceis de serem solucionadas pelo gestor público.

Desde 1986, com a extinção do BNH, não havia no País uma política nacional de saneamento.

Nós mesmos vivenciamos esse cenário nas gestões municipais de Jarbas Vasconcelos e Roberto Magalhães.

A área, porém, tem hoje o seu momento mais propício: em 2005, Governo do Estado, Compesa e Prefeitura do Recife assinaram um Convênio de Cooperação e Contrato de Programa para promover a gestão compartilhada dos serviços de saneamento na cidade; em 2007, o Governo Federal aprovou, enfim, o Marco Regulatório do Saneamento e destinou R$ 44 bilhões para a área, nos próximos quatro anos; além disso, foram criadas linhas de investimento pelo BNDES e Caixa Econômica Federal.

Esse é um assunto que deve assumir caráter de prioridade no nosso programa de governo, pois entendemos que a urbanização de áreas pobres e degradadas - outra de nossas propostas de primeira hora - deve ser precedida dos serviços de saneamento básico.

Propomos que a Prefeitura passe a exercer o efetivo papel de concedente, estabelecendo junto à Compesa um programa de ações que devem ser acompanhadas de perto, a exemplo de: elaboração dos Planos Diretores de água e esgoto do Recife; fixação de metas para cobertura pelos sistemas de esgotos e redução das perdas de água; participação direta na readequação do sistema tarifário e também na eleição de prioridades.

A implementação de um programa, visando o aumento da cobertura de esgotos, também é imprescindível.

Através dessas ações daremos não só condições de moradias mais dignas à maioria de nossa população, mas também asseguraremos o sagrado direito a uma vida mais saudável.

PS: Deputado federal e pré-candidato do PMDB a prefeito do Recife, escreve para o Blog às sextas dentro da série “Recife 2008.

Debate com os prefeituráveis”.