“O Governo Lula mas parece o reino da pirraça, com esses projetos com foco na volta da CPMF”.
O presidente da OAB/PE, Jayme Asfora, reagiu desta forma, nesta quinta-feira (22), ao comentar a proposta que os líderes dos partidos que apóiam o Governo Lula apresentaram para recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira com uma alíquota de 1%. “Essa ação mais parece uma medida diversionista do Governo que deveria era estar trabalhando para a regulamentação da emenda 29, que é uma obrigação constitucional e que deve ser tratada com seriedade pelos congressistas e pelo Executivo para assegurar, na prática, a melhoria dos serviços de saúde no país.
Essa sim deve ser aprovada”, lembra.
Segundo Jayme Asfora a população brasileira acompanhou, ano passado o governo e a oposição dedicarem duras batalhas parlamentares em torno da manutenção ou não da CPMF. “Depois do término desta, todos respiraram aliados, se livrando de um imposto que acarretava em sacrifícios no bolso dos contribuintes. “E agora, pouco tempo depois, voltamos ao debate, com o Governo estrategicamente criando situações para trazer a CPMF de volta, seja com este ou outro nome”, adiantou.
Ele garante que “a OAB/PE vai acompanhar o debate e se posiciona contra a CPMF, de novo, desde já e juntamente com a OAB Nacional indo ao encontro do desejo dos cidadãos que dizem não a tantos impostos e “contribuições” desnecessárias.
O Governo deve fazer a sua parte.
Ou será que a volta do assunto CPMF é uma forma do Governo Lula sair da discussão sobre Cartões Corporativos , Dossiê – FHC que domina o noticiário?
Questiona o presidente Jayme Asfora.