O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (20), o recurso da defesa do menor E.T.D.A.S., envolvido no assalto que resultou na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, em fevereiro de 2007, no Rio de Janeiro.
João Hélio, de seis anos, ficou preso ao cinto de segurança pelo lado de fora do carro e foi arrastado por vários quilômetros, não resistindo aos ferimentos.
A defesa de E.T.D.A.S. pediu ao STJ que o réu – atualmente internado em instituição para menores infratores - aguardasse em liberdade o julgamento do recurso de apelação.
O recurso foi rejeitado em julgamento unânime da Quinta Turma.
Com a decisão, E.T.D.A.S. permanece internado.
O caso foi relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
O menino João Hélio Fernandes Vieites, de seis anos, morreu em fevereiro de 2007, após ser arrastado por vários quilômetros, preso ao cinto de segurança do carro onde estava, no bairro Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.
Os assaltantes, entre eles o menor E.T.D.A.S., abordaram a mãe de João Hélio, Rosa Cristina Fernandes, e levaram o automóvel dela.
A mãe de João Hélio, a irmã dele e uma amiga conseguiram sair do veículo, mas Rosa Cristina Fernandes não conseguiu retirar o filho do automóvel.
Ele ficou preso do lado de fora do veículo, quando os assaltantes fugiram com o carro.
João Hélio foi arrastado por vários quilômetros e não resistiu aos ferimentos.