A presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), disse na sexta-feira (16), em entrevista coletiva à imprensa, que se o ex- secretário de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República, José Aparecido Pires, mentir durante o depoimento marcado para próxima terça-feira (20), poderá sair preso da reunião. - Se tivermos condições de saber e provar que José Aparecido realmente está mentindo, ele pode sair preso.
Não sei o que os advogados dele estão aconselhando, mas ele só tem duas alternativas, ou fica quieto ou conta tudo o que aconteceu - disse.
A senadora disse que uma acareação entre José Aparecido e André Eduardo Fernandes, assessor do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), só será necessária no caso de os dois depoimentos serem conflitantes, mas não descarta a possibilidade.
Ela assinalou que a confrontação dos dois depoimentos será muito importante para as conclusões da CPI. - O André tem dito que vai falar tudo o que sabe e como as coisas se passaram.
E aí nós vamos ver a outra versão.
Se for conflitante, teremos que colocar os dois frente a frente para que as dúvidas sejam sanadas - disse.
Marisa Serrano informou que a reunião da próxima terça-feira (20) será dividida em duas partes.
Na primeira, a reunião será secreta porque ela dará conhecimento aos integrantes da CPI dos dois depoimentos prestados à Polícia Federal.
A senadora ainda explicará aos parlamentares as regras do sigilo das informações.
Na segunda parte da reunião, aberta e pública, José Aparecido e André Eduardo darão seus depoimentos e serão questionados.
Os integrantes da CPI não poderão revelar as informações sigilosas, mas poderão manifestar impressões e elaborar perguntas baseadas nelas.
A senadora ainda disse que o indiciamento de José Aparecido por quebra de sigilo funcional muda o clima na CPI.
Para a senadora, com o indiciamento feito pela Polícia Federal, José Aparecido comparecerá à CPI em condição diferente da que viria anteriormente.
Marisa Serrano disse que a possibilidade do envolvimento de superiores ou a de a culpa recair sobre funcionários de menor escalão dependerá do que José Aparecido revelar em seu depoimento. - Tudo vai depender de como ele vai se comportar na terça-feira.
Se ele vai contar realmente o que se passou, se ele vai proteger alguém ou se ele não sabe mesmo da história.
Se ele vai proteger alguém, é claro que vai ficar calado a maior parte do tempo - disse a senadora.
Marisa Serrano disse que José Aparecido terá que explicar se pediu o dossiê a um funcionário ou se o material foi enviado “voluntariamente” para ele. - Se ele pediu uma coisa, o funcionário dele entrega.
E se ele não pediu, e o funcionário entregou, é porque o funcionário achou que tinha algo que ele deveria saber.
Então vamos procurar saber disso na terça-feira - disse a senadora, acrescentando que, para a CPI, é essencial que José Aparecido esclareça quem mandou fazer o dossiê e qual foi o motivo.
Marisa Serrano disse ainda que é necessário definir o que é sigilo e também o seu prazo de validade, “pois não é admissível que se decida o que é e o que não é sigiloso no momento em que se discute uma questão”.
A senadora também defendeu a modificação da legislação, para que o uso dos cartões corporativos do governo federal seja feito “de forma mais clara e mais séria”.