Da Folha Online Após mais de duas horas de reunião com os ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a discussão sobre a proposta de recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) seja tratada exclusivamente pelo Congresso, sem interferência clara do governo.
O assunto foi levantado na reunião pelos aliados.
Mas o Palácio do Planalto decidiu que a recriação do tributo não será tomada pelo governo.
O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) afirmou nesta segunda-feira que a busca por fontes de recursos para a emenda 29 (que amplia a destinação de receitas para a saúde) dominou a maior parte da reunião de coordenação política.
A emenda deve ser incluída na pauta da Câmara na semana que vem. “Existe um desejo dentro do governo de encontrar uma fonte permanente.
Não deu certo em dezembro [quando o governo se empenhou para garantir a manutenção da CPMF e foi derrotado no Senado], quando governo e Congresso ficaram de lados opostos”, disse Múcio.
Integrantes do governo insistem que a aprovação da emenda 29 está condicionada à garantia de fontes de receita disponíveis para cobrir o gasto extra.
A idéia de recriar a CPMF inclui mudanças no valor da alíquota, em vez dos antigos 0,38%, a nova cobrança teria uma alíquota de 0,08%.
Outra idéia apresentada é aumentar a tributação sobre cigarros e bebidas para financiar a saúde.
Mas segundo o ministro, essa elevação não assegura os recursos que o governo necessita. “É muito pouco.
Representa muito pouco”, disse Múcio.
No entanto, a possibilidade não foi descartada.