Por Edilson Silva A democracia no Brasil não vai bem.

A corrupção pura e simples, e a incapacidade das gestões públicas de dar às prioridades reais da população o tratamento necessário, não são apenas problemas de ordem ética ou moral de um ou outro político, mas já um elemento constitutivo do funcionamento sistêmico desta democracia limitada em que vivemos.

Neste momento, na cidade do Recife, presenciamos uma situação em que podemos visualizar com bastante nitidez os contornos desta democracia.

Partidos e pré-candidatos à prefeitura lançam-se em campanhas publicitárias nas tvs, fazendo campanha eleitoral descarada no horário gratuito destinado aos partidos.

A legislação eleitoral é clara: não pode.

Mas, ao mesmo tempo em que é clara, é submissa quando se trata de sua eficácia para punir os delinqüentes de luxo.

Aplicar multas de 20 ou 30 mil Reais a candidatos ou partidos que detém milhões do Fundo Partidário e que ainda possuem relações orgânicas com lobistas e setores empresariais robustos, é tornar a legislação letra morta para o capital.

Recentemente um dos jornais de grande circulação no estado pregou em letras garrafais no seu caderno de política: “Edilson Silva ataca a Justiça”, abrindo uma reportagem em que criticávamos as multas irrisórias aplicadas aos partidos e políticos que antecipam, de forma ilegal, suas respectivas candidaturas.

O título da reportagem não refletiu a essência da crítica feita pelo pré-candidato do PSOL, que não quis “atacar a Justiça”, mas discordar da legislação eleitoral, que direta ou indiretamente favorece o poder econômico na arena da já insuficiente democracia brasileira.

Estas distorções favorecem a delinqüência política, ainda mais quando se trata de partidos e políticos, como acontece aqui em Recife, que têm a cara-de-pau de mesmo após serem multados reincidirem no delito, dando de ombros para as multas indolores da Justiça Eleitoral e convertendo o que deveria ser propaganda partidária gratuita em programa eleitoral e palanque eletrônico privados.

Insistimos nesta tecla porque o poder econômico não brinca em serviço.

Os grupos privados financiadores de partidos e políticos não atuam com espírito público, pelo contrário, tratam de relacionar-se com a política para ter nesta uma extensão de seus negócios, constituindo uma engrenagem que envolve loteamento de cargos comissionados, favorecimento em licitações e dispensa destas, fabricação de obras e serviços desnecessários ou não-prioritários, etc.

Quando o poder econômico se impõe com esta magnitude no processo eleitoral, dando gargalhadas da Justiça Eleitoral, é sinal de que a gestão pública, nas mãos dos financiados, já não será pública, mas absolutamente privada. É por isso que temos gestões públicas que “são obrigadas” a fazer obras de utilidade absolutamente questionáveis, como o parque Dona Lindu e o calçamento do passeio da orla de Boa Viagem, ou mesmo a contratação de consultorias como a Finatec. É por isso que o orçamento público não pode ser democratizado de fato, pois os interesses privados, que nesta engrenagem imoral e ilegal estão intimamente ligados à perpetuação de grupos políticos no poder, precisam ser devidamente remunerados. Óbvio que esta situação não começou na atual gestão.

Cada grupo político que se reveza no poder é articulado com seu segmento “empresarial”.

Fazer este debate e esta denúncia no processo eleitoral é algo estratégico para o PSOL, e vamos fazê-lo com mais potencialidade e contundência no transcorrer desta batalha desigual.

PS: Presidente do PSOL/PE e pré-candidato à prefeitura do Recife e escreve todas as sextas-feiras para o Blog de Jamildo.