Por Mendonça Filho Recife é uma cidade linda, com uma riqueza histórica, cultural e arquitetônica ímpar no País.

Lamentavelmente nos últimos anos todo esse valor está comprometido pela falta de controle urbano, que tem como conseqüência poluição visual, calçadas mal cuidadas, ocupação indevida dos espaços públicos e limpeza urbana deficiente.

Tenho certeza que esse descontrole mexe com a auto-estima do povo do Recife, pois nenhum cidadão gosta de ver e viver na sua cidade degradada.

O que tenho escutado das pessoas é um sentimento de muito orgulho de ser recifense, misturado a uma frustração grande de ver nossa cidade abandonada.

A poluição visual promovida pelo excesso de anúncios, publicidades e todo tipo informativo que descaracteriza a paisagem da nossa cidade, é o lado mais visível da falta de controle urbano porque compromete a percepção que o recifense tem da sua própria cidade.

Assim como a dos turistas que buscam as belezas da nossa arquitetura e as paisagens naturais da praia, dos rios e das pontes, e terminam encontrando um desordenamento tal que só contribui para reforçar a imagem de uma cidade degradada.

As referências culturais de uma cidade povoam o imaginário dos seus cidadãos, alimentam o orgulho da sua terra, o orgulho de ser recifense.

Em minhas caminhadas pela cidade pude perceber o quão preocupante é o total descontrole da publicidade em nossa cidade.

O assunto foi discutido pela imprensa há alguns meses, a Prefeitura se comprometeu em assumir uma postura mais dura com os infratores, e até o momento nada mudou, o descaso é gritante.

Na semana passada tivemos oportunidade de receber no Ciclo de Palestras sobre Gestão de Cidades, promovido pelo Instituto Idea, a arquiteta e urbanista Regina Monteiro, responsável pela implementação da Lei Cidade Limpa, em São Paulo.

Em sua apresentação, Regina falou da ação que promoveu uma mudança radical na paisagem de São Paulo e reforçou a parceria que recebeu da própria população da cidade que foram seus principais mobilizadores, à medida que compreendia que a arquitetura da cidade estava escondida atrás de tanta publicidade.

No Recife a base do controle urbano “decaiu” nos últimos anos, cedendo espaço à impunidade, ao descumprimento das leis e à inércia do poder público em cumprir sua responsabilidade.

Basta ver recente declaração do atual secretário de Planejamento do Recife, admitindo que 40% da publicidade afixada nas fachadas está irregular.

Se está irregular e a Prefeitura reconhece o problema, porque ele persiste?

Por inoperância e falta de capacidade para fazer planejamento e, conseqüentemente, o controle urbano.

Tenho conversado com servidores municipais e os relatos que escuto dão conta de que órgãos municipais de controle urbano como a Urb, a Dircon e até a Enlurb estão sucateados e com seus quadros técnicos desvalorizados.

Hoie o critério de preenchimento de cargos não tem sido técnico, nem profissional, tem sido político.

O que, em parte explica o total descontrole urbano no Recife.

Lei nós temos.

O que carecemos é de uma gestão comprometida com um Recife Melhor.

A Lei, nº. 16.476/99, sancionada pelo então Prefeito Roberto Magalhães, definiu regras para a veiculação de anúncios e o ordenamento da publicidade na cidade.

Quase dez anos depois, a cidade vivencia uma verdadeira invasão da paisagem por equipamentos que, procurando cada vez mais serem vistos, findam por confundir o transeunte, escondem as estruturas arquitetônicas e comprometem a mobilidade das pessoas.

Nós, recifenses, não podemos nos habituar com essa desordem urbana e esquecer que existe uma cidade bela e agradável para se viver.

A população do Recife, sobretudo a dos bairros periféricos, carece de espaços públicos para a prática de esportes e caminhadas, de calçadas em bom estado e que as ruas voltem a ser lavadas e tenham iluminação pública.

O desafio mais uma vez é recuperar a identidade do Recife com uma proposta consistente, que espelhe o desejo do recifense, promovendo o resgate da paisagem urbana, através do exercício pleno do controle urbano.

Reconhecido internacionalmente como um caso de sucesso por ter conseguido ordenar o caos que poluía visualmente fachadas de prédios e escondia a arquitetura da maior cidade da América Latina, o Cidade Limpa, não é “uma receita pronta”, a ser copiada por todos os municípios.

Conhecer as experiências exitosas de outras cidades é importante, entretanto, tenho firme convicção que o Recife será capaz de definir um modelo próprio de controle da publicidade, um modelo que permita vislumbrar as belezas de nossa arquitetura e dos nossos rios e faça com que o Recife seja realmente dos recifenses.

Como pré-candidato a prefeito do Recife estou discutindo esse problema com técnicos, especialistas e, principalmente, com o povo, para encontrar a “cara que a cidade quer”.

O Recife tem que ser uma cidade limpa com as calçadas livres para o uso pelo pedestre (hoje obrigado a andar pelo meio das ruas), sem qualquer tipo de ocupação em espaços públicos – sejam ruas, praças, ilhas de tráfego permanentes ou transitoriais.

Isso só será possível se a Prefeitura exercer na plenitude, sem tolerância ou acomodação, o controle urbano.

E também fiscalizando a construção na cidade, punindo com rigor exemplar os que descumprem a legislação de uso do solo.

Meu compromisso principal com o Recife é resgatar a beleza da cidade e oferecer à população um espaço melhor para se viver.

PS:Presidente estadual do DEM e pré-candidato a prefeito do Recife, escreve para o Blog às quintas, dentro da série “Recife 2008.

Debate com os prefeituráveis”.