O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (14) com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves.
O encontro ocorreu no gabinete do senador e teve como objetivo tratar de projetos de lei de interesse do Judiciário, entre outros assuntos, como medidas provisórias e cenário institucional.
Na saída da reunião, o ministro Gilmar Mendes foi questionado pelos jornalistas sobre importantes temas que dependem de julgamento do STF e sobre os assuntos tratados com o senador Garibaldi Alves.
Ele explicou que foi uma conversa sobre a análise do cenário institucional, mas que eles também falaram sobre a questão das medidas provisórias e as formas de superar esses impasses. “O presidente se queixou que hoje existem oito medidas provisórias trancando a pauta do Senado.
Eu já disse que considero esse modelo da medida provisória, fixado com a Emenda 32 - o modelo de trancamento de pauta combinado com o número de medidas provisórias -, exaurido.
Nós precisamos encontrar outro”, esclareceu.
Gilmar Mendes adiantou que a questão está sendo discutida no Supremo por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4048). “Nós estamos discutindo esse assunto em matéria de crédito extraordinário.
Há uma ADI no Supremo.
Não sei se nós vamos poder continuar o julgamento hoje ou amanhã ou na próxima semana, mas nós estamos discutindo esse assunto no Supremo Tribunal Federal”.