A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu as auditorias realizadas em contratos de obras executadas pela Construtora Gautama com utilização de recursos federais, apontando prejuízos de R$ 153,2 milhões, em valores históricos.
Os trabalhos envolveram a análise de 21 convênios e contratos firmados para a realização de obras em vários Estados.
Para as obras auditadas, o volume de recursos liberados chegou ao total de R$ 420,3 milhões, o que significa dizer que os prejuízos representaram aproximadamente 36,5% dos recursos liberados.
As auditorias da CGU serviram de subsídio para as denúncias feitas ontem pelo Ministério Público, a partir da chamada Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal.
Os auditores da CGU constataram que as irregularidades encontradas, na maioria dos casos, foram similares, denotando a ocorrência de um “modus operandi” constante: os planos de trabalho dos convênios eram aprovados sem o detalhamento necessário; as licitações eram direcionadas para a Gautama e, após as licitações, firmavam-se contratos genéricos com definições imprecisas de serviços e quantitativos.
Entre as obras da Gautama auditadas pela CGU estão a duplicação do Sistema Adutor do Rio São Francisco (Sergipe); a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio Pratagy (Alagoas); a Barragem do Rio Preto (Distrito Federal); Canal Adutor Serra da Batateira (Bahia); projeto de irrigação para o Assentamento de Três Barras (Goiás); e a execução do Programa Luz Para Todos (Piauí).
A obra que apresentou maior volume de prejuízo foi a duplicação do Sistema Adutor do Rio São Francisco, em Sergipe.
Os prejuízos nessa obra chegaram a R$ 78,4 milhões, em valores históricos, em conseqüência, principalmente, da prática de sobrepreço, facilitada pela restrição ao caráter competitivo e direcionamento da licitação em benefício da Gautama.