No Jornal do Commercio desta sexta O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o processo de licitação realizado pela Secretaria de Transportes de Pernambuco para restauração da BR-104.

Conhecida como Rodovia do Jeans, porque interliga os municípios do Pólo de Confecções do Agreste, a obra está orçada em R$ 311 milhões.

O TCU aponta possíveis irregularidades na concorrência, sugerindo que as propostas de preços estariam acima dos valores orçados, acarretando no ônus de R$ 23 milhões.

A Secretaria de Transportes tem até a próxima quarta-feira para apresentar esclarecimentos ao TCU. “Na próxima segunda-feira vou até o TCU, em Brasília, conversar com o ministro-relator da medida, Valdir Campelo, e entregar oficialmente nossos esclarecimentos”, diz o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.

Ele diz que o edital de licitação da obra foi submetido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) para apreciação e que, depois de alguns esclarecimentos, foi aprovado.

O edital para a obra da BR-104 foi lançado no dia 1º de fevereiro e a abertura dos envelopes estava prevista para o dia 30 de abril, mas o TCU suspendeu o processo um dia antes.

Segundo Oliveira, 11 empresas se habilitaram a participar da licitação, sendo três consórcios.

A expectativa da Secretaria era assinar a ordem de serviço da obra no dia 30 de maio.

O prazo de execução da rodovia previsto no contrato é de 24 meses.

Com extensão de 51,4 quilômetros, o trajeto da rodovia vai da entrada do município de Agrestina até a divisa com o Estado da Paraíba, no Distrito de Pão de Açúcar. “Em obras desse porte, acima de R$ 150 milhões, é natural que haja questionamento.

Mas acreditamos que tudo será esclarecido e o governo de Pernambuco poderá entregar essa obra considerada estruturadora para aquela região”, diz Oliveira.

Além da possibilidade de sobrepreço, o TCU questiona a restrição ao caráter competitivo, sugerindo que poucas empresas foram habilitadas no processo.

Uma das exigências do edital é que a empresa contratada tenha canteiro controlado na demolição de rochas, numa tentativa de evitar acidentes.