Do Site do TJPE O corregedor-geral do TJPE, desembargador Jose Fernandes de Lemos, determinou que a partir do próximo dia 24 de junho as certidões de nascimento e de óbitos expedidas pelos cartórios pernambucanos devem seguir novos padrões técnicos, com dimensões e boa qualidade do papel cuja gramatura será de 90 gramas com filigrana, marca d´água exclusiva, medidas de 210mm por 297mm, entre outras características anunciadas na decisão publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário.
A decisão do magistrado, formalizada após um período de estudos e de pesquisas por ele coordenados, favorece, sobretudo às camadas menos favorecidas da população, que têm direito a obter certidões gratuitas e que estavam recebendo aqueles documentos em papeis de qualidade inferior, de pouca resistência e conseqüentemente, de rápida deterioração.
Os modelos das certidões estão inclusive publicados na página 7 do Diário Oficial do ultimo dia 1 de Maio e devem ser adotados, obrigatoriamente, por toda a rede de cartórios de registros em todos os municípios de Pernambuco.