Do G1 Um projeto que prevê auxílio-funeral de R$ 16,5 mil para deputados federais está pronto para ser levado ao plenário da Câmara, informou nesta terça-feira (6) a secretaria-geral da Mesa.
O Projeto de Resolução da Câmara (PRC) 124/2008, apresentado no dia 1º de abril deste ano pela Mesa Diretora, prevê que a Casa seja responsável no caso de deputados em exercício por custear a realização da cerimônia fúnebre, transporte funerário, compra do caixão e outros serviços relacionados.
Há ainda a possibilidade de que a família opte por arcar com as despesas e receba o auxílio-funeral referente ao subsídio mensal, atualmente fixado em R$ 16,5 mil.
O projeto abre a possibilidade para que ex-deputados recebam o benefício.
Segundo o PRC 124/2008, no caso de o presidente da Câmara decretar honras fúnebres a deputado de exercício anterior, “a família fará jus à assistência exequial direta”, ou seja, a família terá direito a ter as despesas pagas pela Câmara.
De acordo com o texto do projeto, a verba para o custeio do auxílio-funeral será retirada do orçamento da Câmara.
O ato entra em vigor no prazo de 120 dias da publicação.
Segundo a secretaria da Mesa Diretora, cabe aos integrantes da Mesa e aos líderes partidários definirem quando o projeto será colocado em votação.
A assessoria de imprensa da presidência informou que ainda não há data determinada para o PRC ir a plenário.