O desembargador Og Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), será indicado, nesta quarta-feira, para uma das duas vagas do Superior Tribunal de Justiça, o STJ.
A indicação ocorre pelos pares, em Brasília, mas Og Fernandes já tem o aval de Lula e Eduardo Campos.
No Judiciário Federal, o outro padrinho forte de Og Fernandes é o ministro Francisco Falcão, que já dirigiu o TRF da 5ª Região. É hoje o único pernambucano por lá.
Ele praticamente acaba de assumir o TJPE, em substituição a Fausto Freitas. “Isto nunca aconteceu na história do Judiciário local.
Consta que a indicação não dorme muito tempo na gaveta do palácio, após a indicação oficial”, comenta uma fonte do poder.
O desembargador Og Marques Fernandes foi eleito em novembro do ano passado para o biênio 2008-2009.
A posse oficial ocorreu agora no dia 11 de fevereiro.
Com a subida de Og, quem deve assumir o TJPE é o desembargador Jones Figueiredo, atual vice.
Como se dá a escolha O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
Essa composição é estabelecida pelo art. 104 da Constituição Federal, segundo o qual o cargo deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Também de acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público.
A indicação dos nomes a serem escolhidos é feita pelo Plenário do STJ, em sistema de lista tríplice que apresenta os candidatos de acordo com a ordem decrescente dos votos obtidos em sessão pública do Tribunal.
Em qualquer escolha, o representante deve ter mais de dez anos de efetiva atividade profissional.