BRASÍLIA – A Marcha da Maconha, marcada para amanhã, não poderá ser realizada com a abrangência esperada pelos organizadores.
Até ontem, a Justiça havia proibido a realização do evento em seis das dez capitais onde haveria o evento: Curitiba, João Pessoa, Cuiabá, Brasília, Salvador e Belo Horizonte.
Os atos no Recife, Fortaleza, Rio e São Paulo estão autorizados.
A justificativa para a proibição é a possibilidade de o ato incitar o uso da droga.
No Paraná, o juiz Pedro Sanson Corat, da Vara de Inquéritos Policiais, suspendeu a marcha por meio de liminar, ontem.
Para o juiz, o evento não se enquadra no artigo 5º da Constituição, que assegura o livre direito de reunião, por “induzir ao uso de drogas”. “Há, portanto, a possibilidade de fins ilícitos na mencionada marcha da maconha”, afirmou o magistrado.
O juiz também solicitou ao Núcleo de Repressão a Crimes Cibernéticos que instaure inquérito policial para apurar a possível clandestinidade do site da Marcha da Maconha (www.marchadamaconha.org) e a possibilidade do grupo instigar o uso ilícito de drogas.
O Ministério Público paulista entrou com liminar para impedir a realização do evento na capital paulista, mas teve o pedido negado.
Segundo a juíza Maria Fernanda Belli, que permitiu a marcha, não há indícios de finalidade estritamente ilícita do movimento.
O ex-secretário nacional Antidrogas, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Walter Maierovitch, criticou as decisões judiciais proibindo a marcha. “Na hierarquia das normas, por evidente, prevalece a Constituição.
E ela traz, nos alicerces que sustentam o Estado democrático, as garantias que asseguram a liberdade de expressão, de reunião de associação”, escreveu Maierovitch, em artigo no site da marcha.
No Rio, os participantes da Marcha da Maconha serão acompanhados pela PM.
Segundo o comandante do 23º BPM, tenente-coronel Carlos Milan, se for detectada qualquer apologia às drogas, a polícia vai intervir.
Organizadores da Marcha da Maconha no Recife pagaram até taxa na Dircon: R4 52,00