O prefeito do Recife e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João Paulo Lima e Silva, toma posse, nesta quarta-feira (30), às 15h, no Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O encontro acontece em Maceió, capital de Alagoas, e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. É a primeira reunião do conselho após a recriação do órgão.
Na avaliação de JP, o evento marca a volta da Sudene como principal órgão responsável por promover o desenvolvimento sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
Para João Paulo a representação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Conselho Deliberativo da entidade é de grande importância, considerando o papel dos municípios definido na Constituição de 1988 e o aumento das responsabilidades dos mesmos na gestão das políticas públicas.
A Sudene vai planejar o desenvolvimento do Nordeste de maneira harmônica e sem medidas isolacionistas.
O Conselho Deliberativo da Sudene é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicos da autarquia, responsável, além de outras atribuições, pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento do Nordeste e estados vizinhos, bem como para operacionalização dos demais instrumentos de ação da Autarquia, especialmente do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Incentivos Fiscais e Financeiros Federais.
Também cabe ao Conselho Deliberativo dar a chancela político-institucional ao processo de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PDNE) e encaminhar propostas referentes à regionalização, aperfeiçoamento, adaptação ou complementação dos programas e políticas públicas relevantes para o desenvolvimento regional sustentável.