Por Isaltino Nascimento Ao refletir que passamos a maior parte do tempo no trabalho é fácil constatar o quanto é importante que neste ambiente sejam proporcionadas condições necessárias para o nosso bem-estar.

Assim, vemos o quanto trabalho e saúde estão intimamente ligados.

Por isso, a importância de estar atento ao espaço laboral e lutar sempre para evitar que condições físicas, psíquicas e sociais sejam afetadas.

Isso garante qualidade de vida.

A discussão sobre a temática não é nova.

Pelo contrário, é uma bandeira empunhada por trabalhadores do mundo inteiro há décadas.

Contudo, ainda há um longo caminho a percorrer para que a oferta de condições dignas de trabalho seja regra e não exceção, como foi cobrado ontem, no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho, em audiência pública na Assembléia Legislativa.

Prova disso são os números alarmantes divulgados pelo Ministério da Saúde, que só dizem respeito a um terço da População Economicamente Ativa (PEA) do País, ou seja, os profissionais de carteira assinada.

Pelos dados, cerca de 500 mil pessoas, por ano, sofrem por conta de acidente ou enfermidade causada pela atividade que exercem.

De 1999 a 2005 foram registrados 3.133 milhões de acidentes de trabalho, com 23.514 mortes e 111.963 casos de incapacidade permanente.

Vale lembrar que entre as notificações de enfermidades há aquelas provocadas pelo assédio moral, ou seja, conseqüentes dos danos sofridos por quem é submetido a situações repetitivas de constrangimento e humilhação no ambiente de trabalho.

Que são mais comuns do que imaginamos.

Por isso, a importância de leis rígidas para conter este e outros tipos de infrações que muitas vezes põem em risco a vida dos trabalhadores.

No caso do assédio moral, Pernambuco deu um passo importante com a regulamentação da Lei 13.314/07, de minha autoria, que coíbe a prática no serviço público estadual.

Desta forma, passou à condição de primeiro Estado do País a ter instrumento legal de combate ao assédio moral.

Rio de Janeiro e São Paulo possuem legislação semelhante, mas que não está sendo aplicada por falta de regulamentação.

A lei visa a impedir que os servidores estaduais tenham o desempenho de suas funções prejudicado por danos provocados à integridade física ou psíquica em função de casos de abuso de autoridade, prevendo que as denúncias sejam investigadas por uma comissão no órgão onde foi gerada a denúncia, e punidas caso sejam comprovadas.

Um outro passo foi o lançamento, ontem, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Programa Sentinela, que capacitará profissionais da área hospitalar com vistas a obter um maior controle estatístico sobre as principais causas e tratamentos relacionados aos problemas de saúde do trabalhador.

A necessidade de mais informações se deve ao fato da SES trabalhar apenas com dados baseados nos informes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que só incluem parte dos trabalhadores registrados na Previdência Social com carteira assinada.

Os sentinelas, ou seja, profissionais capacitados para identificar este tipo de problema, vão atuar em 30 unidades hospitalares, de Fernando de Noronha à Petrolina.

A missão deles é identificar, prevenir e tratar as doenças que afetam a saúde do trabalhador, numa parceria com o governo federal, que pretende aumentar o controle do informe destas incidências.

Entre os atendimentos clínicos e emergenciais, o foco estará no assédio moral, acidentes de trabalho e nas doenças relacionadas ao trabalho, como dermatites e até mesmo o câncer.

Cada unidade Sentinela será composta por enfermeiros, assistentes sociais, médicos, técnicos de enfermagem, digitadores e recepcionistas, num investimento de R$ 3,3 milhões.

Estes são avanços significativos, mas como disse no início deste artigo é preciso estar atento e exigir condições dignas de trabalho.

Afinal, saúde é um direito de todos.

PS: Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembléia Legislativa, escreve para o Blog todas às terças-feiras.