Nesta terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Luiz Helvecio, realiza audiência pública para discutir a regulamentação do serviço de moto-táxi.
O encontro debaterá o Projeto de Lei nº. 15/08, em tramitação na Casa, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado de passageiros por meio de motocicletas no Recife.
Na condição de relator da proposta, Helvecio acredita que esta é uma grande oportunidade para analisar, com mais profundidade, a forma com que as motos, de uma maneira geral, vêm sendo dirigidas em nossa cidade. “Algumas transportam cargas inadequadas para o tipo de veículo e outras são pilotadas de forma irresponsável”, destaca.
Com o objetivo de colher mais subsídios para um parecer responsável, o parlamentar também viajará à Fortaleza com outros integrantes da Comissão, em data a ser definida, para conhecer como funciona a regulamentação, uma vez que a capital cearense é uma das cidades brasileiras que adotaram o moto-táxi como serviço de transporte.
A idéia é subsidiar a Comissão do maior número possível de informações, antes da emissão do parecer.
Participarão do debate o autor do projeto, vereador Marcos Menezes, representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), do Hospital da Restauração, da Secretaria de Serviços Públicos do Recife e do Sindicato dos Trabalhadores de Moto, Motoqueiros, Motoboys, Motomens e Afins (SINDMOTO-PE).
A audiência começa às 9h30, no plenarinho da Câmara.