Na sessão da OAB, foram colocados em votação os recursos apresentados pelos candidatos Fernanda Caldas Menezes, João Ferreira Braga e Paulo Marcelo Raposo.

No caso de Fernanda Caldas Menezes, 19 conselheiros optaram por manter o indeferimento da candidatura com base no artigo 7º do Provimento 102/94 do Conselho Federal da OAB que regula as eleições para a lista sêxtupla – onde está determinado que “os membros de órgãos da OAB, titulares ou suplentes, do decurso do triênio para o qual foram eleitos não poderão inscrever-se no processo seletivo de escolha das listas sêxtuplas, ainda que tenham se licenciado ou declinado do mandato, por renúncia”.

Segundo a própria OAB, antes do início do processo, a advogada exercia o cargo de secretária-geral da OAB-PE.

Outros seis conselheiros foram favoráveis à inscrição e um se absteve.

Já no caso de João Ferreira Braga, o impedimento deveu-se ao fato de que, no entendimento da maioria do Conselho, o mesmo não conseguiu comprovar o exercício da advocacia por 10 anos – um dos pré-requisitos constitucionais à candidatura.

No total, 20 votos foram pelo indeferimento e quatro favoráveis à inscrição.

O indeferimento da candidatura de Paulo Marcelo Wanderley Raposo foi ratificada por 19 conselheiros.

Outros três votaram contra e também houve três abstenções.

O motivo foi que, no entendimento da maioria, o advogado não cumpriu o pré-requisito, também previsto na Constituição Federa, de reputação ilibada, pelos fatos ocorridos e apurados em processo de intervenção realizado na Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), ocorrida quando mesmo ocupava a sua presidência.

Já em relação ao candidato Wagner Tenório Fontes, o pedido de indeferimento de sua candidatura foi retirado pelos autores da impugnação.

Sendo assim, sua inscrição foi homologada.

Findo o processo de inscrição, impugnação e recurso, a OAB-PE prepara agora uma série de debates com os candidatos à vaga de desembargador, começando na próxima segunda-feira, dia 28, no auditório da Ordem.

Depois, serão realizados debates inéditos em Petrolina e em Caruaru. “É de suma importância que esse processo também se estenda ao interior do Estado para garantir uma participação maior do advogado e a conseqüente ampliação da legitimidade da escolha”, afirmou o presidente Jayme Asfora.

Ao final, os 14 candidatos homologados participaram, em sessão aberta, de uma argüição pública no Conselho.

Também foi realizado o sorteio para definição dos números que corresponderão a cada candidato no dia da eleição.