O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), durante a solenidade de posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que o novo presidente do STF tem se revelado um juiz “equilibrado” e não tem defendido eventuais excessos do Judiciário que, às vezes, invade a esfera de outros Poderes. “Os Três Poderes devem ser harmoniosos entre si e cada um deve se concentrar na sua atribuição constitucional”, recomendou Rands.
O líder do PT acrescentou que o Judiciário deve apenas exercer o controle da constitucionalidade e legalidade dos atos dos demais Poderes. “Mas nunca substituir o legislador e o executivo na competência desses dois Poderes de formular e executar as políticas públicas com base no princípio majoritário, que é a base da democracia”, frisou Maurício Rands.
Gilmar Mendes assumiu a presidência do STF em substituição a Ellen Gracie, primeira mulher da história do tribunal a ocupar o posto.
Gilmar Mendes ocupa uma cadeira no Supremo desde 2002.
Antes, foi advogado-geral da União e procurador da República.
O ministro é graduado e mestre em Direito pela UnB (Universidade de Brasília) e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha.