Do G1 O Itamaraty informou nesta terça-feira (22) que o Brasil pode renegociar o valor da tarifa paga pela energia paraguaia gerada na Usina de Itaipu, mas não pretende rediscutir o tratado que define a fórmula de cálculo.

Na segunda-feira (21), Lula disse em Gana (África) que não aceita alterar as regras do tratado.

Mais tarde, também em Gana, o chanceler Celso Amorim declarou que o Brasil poderia rever o valor da tarifa.

Segundo o Itamaraty, as declarações de Lula e Amorim não são contraditórias e “se complementam” porque tratam de coisas diferentes.

O pedido de revisão do valor da tarifa e de vários pontos do tratado foi uma das bandeiras de campanha de Fernando Lugo, eleito neste sábado (19) presidente do Paraguai.

No começo de abril, Lugo tratou do assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita a Brasília.

Segundo o Itamaraty, a revisão do tratado “está fora de discussão”.

Pelas regras do tratado, o cálculo da tarifa é revisto anualmente no mês de outubro.

A fórmula, porém, permanece inalterada.

Ela prevê que o valor da energia deve ser suficiente para pagar todas as despesas de Itaipu, inclusive a parcela anual de US$ 2 bilhões com o financiamento da obra.

O cálculo leva em conta uma série de itens, como modernização da usina, investimentos em máquinas, contratação de pessoal, pagamento da mão-de-obra, encargos, abatimento do financiamento da construção de Itaipu e até ações socioambientais.

O custo total é então dividido pela capacidade de geração de energia.

Por essa conta, a tarifa hoje está em US$ 45 por megawatt produzido, informou a assessoria de Itaipu ao G1.

Segundo a assessoria, o Paraguai quer o aumento no valor pago pela energia, já que o país fica com apenas 5% de sua cota –o restante é vendido ao Brasil.

O problema é que nesse caso, a conta seria paga pelo consumidor brasileiro, segundo a assessoria de Itaipu.

Dos US$ 3,2 bilhões da receita anual de Itaipu, US$ 2 bilhões são usados para abatimento do financiamento da obra, que vai até 2023.

O restante é dividido entre os dois países.

Com o repasse do excedente de energia ao Brasil, o Paraguai fica com um saldo de caixa de US$ 550 milhões anuais.

Para o diretor-geral da usina de Itaipu, Jorge Samek, o valor é justo.

Até a variação cambial influi nas pretensões paraguaias, de acordo com a assessoria de Itaipu.

Com a desvalorização do dólar, o valor pago pelo Brasil pela energia excedente do Paraguai também fica menor no caixa do país vizinho após a conversão para a moeda paraguaia.

No começo de abril, depois de conversar com o presidente Lula no Palácio da Alvorada, Samek havia descartado reajustes na tarifa.

Segundo ele, a usina era “um bom negócio” para o Paraguai.