Por Raul Henry* Em artigos anteriores, abordamos experiências exitosas para a melhoria de vida de uma população.
Vimos que, para minimizar a grande desigualdade social existente no Recife, o investimento no capital humano deve começar logo nos primeiros anos de vida de um cidadão (0 a 3 anos).
Está comprovado que é nessa fase que a criança desenvolve áreas do seu cérebro responsáveis pelo afeto, pela cognição e pela futura capacidade de se relacionar socialmente.
O programa Primeira Infância Melhor, do Governo do Rio Grande do Sul - recomendado pela Unesco e pelo Banco Mundial para todos os países em desenvolvimento - demonstra que é possível enfrentar esse desafio.
O segundo momento decisivo na vida de uma pessoa é a alfabetização.
Se uma criança não se alfabetiza no momento adequado, entre 7 e 8 anos, certamente sua vida escolar será de fracassos, com inestimáveis prejuízos para sua auto-estima e possibilidades futuras.
Um esforço concentrado na alfabetização é necessário e possível.
Existem experiências, como a do Instituto Ayrton Senna, que devem ser tomadas como paradigma e imediatamente implantadas na rede municipal.
Além da alfabetização, tem que se elevar substancialmente a qualidade da escola pública, ao longo de todo o ensino básico.
Para atingir esse objetivo, a política educacional deve ter por base um programa de ensino estruturado, com conteúdos e propósitos claros, capacitação dos professores voltada para a execução desse programa, supervisão permanente e um sistema de gratificações por resultados.
Esses instrumentos pedagógicos e de gestão estão disponíveis no modelo dos Centros Experimentais de Ensino, desenvolvido no Governo Jarbas Vasconcelos, em parceria com a iniciativa privada.
O terceiro momento a exigir um esforço concentrado é a estruturação de políticas para a juventude, onde se incorporam ao foco da educação formal novos elementos agregadores: cultura, arte, lazer, iniciação à formação para o mundo do trabalho.
Essas temáticas, inclusive, serão debatidas na 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, entre os dias 27 e 30 deste mês.
Nossos jovens são os maiores protagonistas e as maiores vítimas da tragédia e da brutalidade da violência urbana, gerada, na maioria das vezes, pela falta de oportunidade.
Segundo o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros – 2008, no Recife, capital campeã brasileira desses indicadores, são 214 assassinatos para cada 100 mil habitantes por ano, na população de 15 a 24 anos.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD revelam que, em 2006, aproximadamente 114 mil jovens estavam procurando emprego na Região Metropolitana do Recife, não por ausência de vagas, mas pela falta de qualificação profissional.
Aliás, com os novos empreendimentos que estão chegando ao Estado, sobretudo no entorno de Suape, a tendência é esse hiato aumentar. É urgente uma atuação mais incisiva da administração municipal para reverter esse quadro.
O Recife assumiu a responsabilidade da gestão das políticas públicas.
No cenário atual da partilha de responsabilidades, conquista da sociedade brasileira, cabe dizer que a municipalização dessas políticas impõe ao gestor municipal uma capacidade não apenas de se habilitar à captação de recursos federais e estaduais, mas, e principalmente, a condição de responsável pela gestão e execução das ações sociais.
Exemplos desta capacidade e responsabilidade local estão na gestão de políticas de impacto direto no público juvenil como a municipalização da Política de Emprego, Trabalho e Renda (antigo SINE), do Programa Integrado para Juventude (Pró-jovem, Agente Jovem, Primeiro Emprego, entre outros) e a da Assistência Social.
A melhor solução para a promoção de políticas públicas para a juventude é concentrá-las em equipamentos sociais para múltiplas atividades, onde deverão funcionar bibliotecas, salas para informática com internet em banda larga, formação musical, cinemas, atividades culturais diversas, esportes e cursos profissionalizantes.
Nesses locais, implantados primeiramente nas áreas com piores indicadores de violência, devem ser instaladas representações das várias instituições responsáveis por essa ação coordenada, entre elas Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia, Secretaria de Políticas Sociais (assistentes sociais, psicólogos, estrutura para retirada de documentos).
Haverá, ainda, uma coordenação para a identificação das famílias em situação de risco social e monitoramento de todas as políticas de inserção desenvolvidas no bairro.
Na execução desse esforço, existirá também uma atenção especial para projetos de parceria com as demais esferas de governo e a iniciativa privada.
Com esse modelo, já aplicado com sucesso em Bogotá, na Colômbia, teremos pessoas capacitadas para o exercício da cidadania e para os novos desafios do mercado de trabalho, cada dia mais globalizado.
Como conseqüência do investimento em capital humano, faremos do Recife uma cidade mais desenvolvida, com competitividade econômica e menos injusta e excludente. *Deputado federal e pré-candidato do PMDB à Prefeitura do Recife, escrevre para o Blog às sextas, dentro da série “Recife 2008.
Debate com os prefeituráveis”".