Com a publicação do edital nesta sexta-feira (18), está oficialmente aberto o concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Estão sendo oferecidas inicialmente 15 vagas, mas o procurador-geral Paulo Varejão tem a intenção de ampliar ainda mais este quadro caso haja possibilidade financeira e dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Atualmente, a instituição tem um déficit de 180 membros.

Com o concurso, além de suprir parte desta carência, o MPPE permitirá a movimentação na carreira, através da promoção e remoção dos promotores atualmente no quadro.

O salário inicial do promotor de Justiça é de R$ 16.119,11.

As inscrições serão abertas no dia 14 de maio e poderão ser feitas em agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e na internet, através do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

A taxa custa R$ 161,00.

Já no período de inscrição preliminar o candidato precisa comprovar que é brasileiro ou naturalizado, além de já ter concluído o curso de bacharelado em Direito em escola pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Para isso, é preciso enviar por Sedex ou com aviso de recebimento as cópias da cédula de identidade e do diploma, certidão ou certificado de colação de grau, além do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, para o endereço da Fundação Carlos Chagas.

Os candidatos passam por várias fases de avaliação até a divulgação do resultado final do concurso.

A primeira parte do teste, que é a prova seletiva com 100 questões de múltipla escolha, está marcada para o dia 14 de setembro.

Quem tirar nota mínima de cinco nesta etapa estará habilitado para as provas discursivas, que acontecem em 11 de janeiro de 2009.

Somente os aprovados nesta fase passam para a seguinte, que é a prova oral, entre os dias 7 e 23 de junho de 2009.

A seleção ainda inclui comprovação da idoneidade moral, entrevista, exames médico e psicotécnico e prova de títulos.

A realização do concurso para promotor de Justiça foi autorizada no mês passado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que avaliou a questão a pedido do procurador-geral, Paulo Varejão.

A presidência da Comissão Examidora do Concurso foi delegada à procuradora de Justiça Nelma Quaiotti.

O edital e as informações sobre o concurso também estão disponíveis na página do Ministério Público na internet, através do endereço www.mp.pe.gov.br.