Por 6x0, o TSE decidiu na noite desta quinta (17) manter o mandato do deputado federal catarinense Gervásio Silva, que trocou o DEM pelo PSDB.
A decisão aponta para a tendência de que sejam absolvidos os políticos que demonstrarem claramente terem sido vítimas de discriminação pelos seus antigos partidos.
Presente à sessão do pleno do TSE, o advogado André Ávila, acredita que “os fundamentos que o Tribunal, por unanimidade, levou em conta para reconhecer a justa causa são os mesmos aduzidos pelo deputado Paulo Rubem para preservar seu mandato.
Aliás, no caso do parlamentar pernambucano, são qualitativamente e quantitativamente mais robustos”, garantiu.
Ele é sócio do escritório Peres e Ávila, que faz a defesa do ex-petista, filiado ao PDT em 2007.
O advogado lembra que a discriminação sofrida pelo parlamentar em um município de Santa Catarina foi o principal argumento da defesa para conquistar o resultado positivo para Gervásio Silva.
Na defesa de Paulo Rubem, há inclusive a descrição do processo de “filiação em massa” que teria sido patrocinado pelo deputado estadual e pré-candidato petista André Campos em Jaboatão dos Guararapes.
Segundo Ávila, um assessor do parlamentar petista foi responsável pelo pagamento do valor referente à filiação de 400 novos integrantes do partido.
As fichas chegaram a ser impugnadas pelo Diretório Municipal e posteriormente foram aceitas em novo julgamento no Estadual, em que André Campos inclusive teve direito a voto.
Outro argumento usado pelo deputado Gervásio Silva foi o fato de ter recebido menos recursos do que outros candidatos do DEM na campanha de 2006 para a Câmara dos Deputados, em 2006.
Em seu depoimento como testemunha de defesa no processo de Paulo Rubem, o governador Eduardo Campos afirmou que o ex-petista não teve apoio do PT para a campanha à Prefeitura de Jaboatão em 2004.
O caso de Paulo Rubem seria julgado também na noite desta quinta.
Mas foi adiado sem data marcada.
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