A secretaria do Patrimônio da União em Pernambuco publicou no último sábado (12) edital com a Planta Genérica de Valores (PGV) para o Recife e outros municípios do Estado, listando percentuais de referência para reajuste nas taxas de foro pagas pelos donos de imóveis localizados nas chamadas áreas de Marinha.
No caso do Recife, foram estabelecidos índices diferenciados por bairros.
A pancada pode chegar a 877% para imóveis do Bongi.
O percentual pode ir a 657% em Brasília Teimosa e Pina, 410% no Espinheiro e 150% em Boa Viagem, por exemplo.
O menor percentual é o previsto para Santo Amaro: 2,27%.
Nos demais municípios, a secretaria do Patrimônio da União estabeleceu índices lineares, sem a diferenciação por bairros.
Para Ipojuca, por exemplo, no litoral sul, o percentual é de 220%.
Em Paulista, o reajuste do foro pode chegar a 115% e em Jaboatão, 112%.
De acordo com a orientação normativa 004 de 2002, também editada pela secretaria do Patrimônio da União, os números da PGV podem ser atualizados através de pesquisa mercadológica para acompanhar as variações do mercado imobiliário.
A taxa de foro é paga anualmente pelos proprietários de imóveis em área de Marinha.
Na venda de propriedades, o comprador também paga o laudêmio, correspondente a 5% do valor da negociação. “As taxas de foro e laudêmio são grandes entraves para o desenvolvimneto do mercado imobiliário”, avalia Ivanildo Figueiredo, tabelião e integrante da comissão de Direito Imobiliário da OAB.