Acontece nesta quinta e sexta (17 e 18), no auditório da Justiça Federal – no Jiquiá -, a Conferência Estadual dos Advogados de Pernambuco 2008, que terá como tema principal a comemoração dos 20 anos da Constituição Federal do Brasil.

A programação contará com a presença de nomes que já são referência na área do Direito Constitucional brasileiro.

No primeiro dia, a palestra inicial, “Os 20 anos da Constituição Brasileira”, será proferida pelo doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Uadi Lammêgo Bulos – que já é considerado um dos maiores especialistas da nova geração, com apenas 38 anos.

Em seguida, Técio Lins e Silva, representante do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trata do tema “A Constituição de 88 como superação do Estado policial”.

Ainda nesta quinta (17), à tarde, o conselheiro federal da OAB-PE e cientista político André Regis faz palestra sobre “Reformas Constitucionais na Constituição de 1988”.

Depois dele, o também conselheiro federal e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB, Valmir Pontes Filho, trata da “Fidelidade Partidária na Constituição de 88”.

Na sexta (18), a Conferência será aberta pelo ex-presidente do CFOAB Marcelo Lavenère – que também foi um dos responsáveis pela abertura do processo de impeachment contra o ex-presidente da República Fernando Collor.

Seu tema: “As Prerrogativas dos Advogados Como Garantia da Cidadania”.

Também está programada uma mesa redonda sobre o “Papel da Advocacia na Defesa da Constituição da República”, com a participação do conselheiro federal da OAB-PE Ricardo Correia de Carvalho; do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Sales; e do advogado José Paulo Cavalcanti Filho. À tarde, as palestras terão seqüência com o professor de Teoria Geral do Estado da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Neves; o também professor e diretor da Escola de Advocacia do Recife Misael Montenegro Filho e o professor de Direito do Trabalho da USP Luiz Carlos Moro.

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, participa do encerramento da Conferência e da solenidade de compromisso dos novos advogados. “O Papel do Jovem Advogado na Efetivação da Constituição-Cidadã” é o tema de sua palestra.