Da Folha Online O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou nesta terça (15) o governo Fernando Henrique Cardoso pelas mudanças feitas na tramitação das MPs (medidas provisórias).
Lula criticou o fato das MPs trancarem a pauta de votação do Congresso quando não são votadas dentro do prazo estipulado para sua vigência. “O trancamento da pauta deve ter sido uma invenção de quem governava o país até 2003.
Devem ter achado que seria a salvação da nação”, disse ele se referindo ao governo de FHC na Marcha dos Prefeitos a Brasília.
Lula afirmou ainda que todo governante precisa de instrumentos para governar, como as MPs. “Seria muito difícil em qualquer país do mundo o Executivo não ter um instrumento [para governar]”, disse.
O presidente também respondeu a crítica do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) sobre a edição de MPs. “Da minha parte, não há nenhum óbice para que a Câmara e o Senado possam regular as MPs”, disse Lula. “Entre a vontade de todo mundo, temos de buscar um ponto de equilíbrio.
Que o Congresso se sinta confortável e o governo possa governar.” Garibaldi disse que as MPs atrapalham as atividades do Legislativo. “Eu quero dizer que respeito Vossa Excelência.
Mas não abro mão [de limitar] as MPs.
Não se pode trancar a pauta do Congresso como está acontecendo hoje.
Já imaginaram quantas outras propostas poderiam ser relacionadas se a pauta não estivesse trancada?”, questionou Garibaldi.
O presidente do Senado afirmou que espera que o presidente Lula encerre o costume do Executivo de governar por meio de MPs. “Que vossa Excelência não seja aquele que se esmerou em continuar uma política que denigre o Congresso.”