A falta de remédios de alto custo ou para tratamento de doenças raras na Farmácia de Medicamentos do Estado volta à discussão no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
As promotoras de Defesa da Saúde Ivana Botelho e Daíza Azevedo Cavalcanti têm reunião marcada nesta quarta-feira (16), às 14h30, com representantes da Secretaria de Saúde e da Procuradoria-Geral do Estado.
Elas querem saber por que o termo de ajustamento de conduta assinado em fevereiro para regularizar o fornecimento de 17 tipos de medicamentos ainda não foi totalmente cumprido.
O acordo previa um prazo de 45 dias para que a Secretaria de Saúde corrigisse o problema.
O prazo acabou no último dia 3, e na terça-feira da semana passada (8) a Promotoria foi até a farmácia conferir se o termo estava sendo cumprido. “A maioria dos medicamentos previstos no termo estava sendo oferecidos, mas em quantidade pequena no estoque.
Alguns, no entanto, ainda não chegaram à Farmácia”, afirmou Ivana Botelho.
Foi verificado, ainda, que vários outros remédios não listados no acordo, mas normalmente oferecidos no local, também estavam em falta.
Na reunião desta quarta-feira, a Secretaria de Saúde deve apresentar um relatório detalhado sobre a situação do estoque da Farmácia.
A Procuradoria-Geral do Estado deve informar que medidas estão sendo tomadas para viabilizar a aquisição dos medicamentos, já que, segundo a Secretaria de Saúde, não aparecem concorrentes interessados nas licitações.