Por Maurício Rands Um dos traços mais marcantes da sociedade brasileira é a persistente desigualdade de renda, observada mesmo com redução do índice de Gini, uma medida estatística de distribuição de recursos.
Entre 2001 e 2006, esse índice foi reduzido de 0,593 para 0,566, refletindo o avanço das políticas sociais do governo do presidente Lula.
Resta um longo caminho a percorrer, todavia.
A desigualdade de rendimentos no Brasil permanece extremamente elevada para os padrões internacionais.
O país está atrás de 90% dos 124 países que apresentam informações atualizadas sobre distribuição de renda. É hora de reverter esse quadro. É hora de diminuir, no país, o abismo impressionante, por exemplo, entre o padrão de consumo de altíssimo nível que inclui São Paulo como a maior frota de Ferrari no mundo e a pobreza da imensa periferia da maior metrópole da América Latina.
Diante dessa realidade nacional, o PT pretende um tributo de solidariedade e apresenta à sociedade e ao Congresso duas propostas legislativas para criar uma contribuição sobre grandes fortunas: um projeto de lei ordinária instituindo a contribuição social anual sobre grandes fortunas e uma emenda à PEC 233 (emenda constitucional), da Reforma Tributária, instituindo nova forma de custeio da seguridade social.
Queremos mais solidariedade entre os muito ricos e os muito pobres.
Nossa proposta é permitir faixas de patrimônio líquido para a incidência do tributo e faixas de isenção, como acontece com o Imposto de Renda.
Para isso, uma pessoa física cujo patrimônio é de até R$10,9 milhões estará isenta da contribuição.
Ou seja, 8 mil vezes o limite de isenção do Imposto de Renda, que hoje é de R$1.372.
Sobre o patrimônio total de R$10,9 milhões até R$34,32 milhões incidirá uma alíquota de 0,5%.
Entre R$34,32 milhões e R$102,96 milhões, o patrimônio fica submetido a uma alíquota de 0,75%.
O patrimônio total acima de R$102,96 milhões terá uma alíquota de 1%.
Nossa estimativa é que a contribuição possa atingir 10 mil famílias.
Cerca de 5 mil famílias mais ricas representam 40% do PIB (Produto Interno Bruto), de US$1,1 trilhão.
A arrecadação seria de algo em torno R$ 5 bilhões por ano.
Nossa proposta é um desafio aos que, no plano da retórica, reconhecem essas desigualdades.
Pode-se agora dar um passo concreto e emblemático para reduzi-las.
O tributo é um instrumento para isso.
PS: Maurício Rands é líder do PT na Câmara.