Por Carla Seixas Da editoria de Política do JC Dizendo-se surpreso com as acusações de que os recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia (MTC) estariam sendo direcionados de forma irregular para a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Científico e Tecnológico de Xingó, o ministro Sérgio Rezende informou ontem que vai vetar qualquer continuidade de repasse do R$ 1,5 milhão restante para o instituto em questão até que o caso seja esclarecido.
O valor é referente aos restos a pagar de um convênio firmado, em março de 2007, e que destinou um total de R$ 6,6 milhões ao Instituto Xingó para serem aplicados em Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) no Estado.
O ministro – que é socialista e ligado ao governador Eduardo Campos (PSB), inclusive o sucedeu no MCT – queixou-se do que chamou de “onda de denuncismo” no Brasil e afirmou não estar arrependido por ter mantido a parceria com o instituto.
A denúncia envolvendo socialistas e verbas públicas foi publicada na quarta-feira, pelo jornal Folha de S.
Paulo, e tinha como base a liberação de R$ 20 milhões por meio do Ministério de Ciência e Tecnologia para o Instituto Xingó, que tem hoje como dirigente o tesoureiro do PSB de Pernambuco, Gilberto Rodrigues.
A operação está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Embora o contrato de R$ 6,6 milhões tenha sido firmado em março do ano passado, na gestão de Sérgio Rezende, as suspeitas atingem o governador Eduardo Campos.
Além de ter apresentado emendas enquanto era parlamentar, Eduardo comandou o MCT e firmou outros convênios com a instituição. “O programa em questão é executado através das prefeituras, governos, ONGs ou Oscips.
O que foi correto e nós não nos arrependemos, em momento algum, de usar as Oscips credenciadas.
O Instituto Xingó foi criado em 96 e tem um conselho com reitores de várias universidades do Nordeste.
Ele é credenciado”, defendeu Rezende.
Assim como fez o governo do Estado, o Ministério de Ciência e Tecnologia também requisitou informações ao TCU das auditorias que estão sendo feitas no instituto.
O ministro esteve ontem no Recife para participar de uma reunião dos secretários estaduais de Ciência e Tecnologia do Nordeste e argumentou que a contratação, sem licitação, está prevista por lei por se tratar de uma Oscip.
Ao tentar justificar a escolha do Xingó, Rezende disse que na região não havia nenhuma outra Oscip com a experiência do Xingó.
Em vários momentos da entrevista, Sérgio Rezende fez questão de reforçar que o Instituto foi criado em 1996, sendo, portanto, uma “obra de um outro governo, não do atual”.
Ao ser perguntado sobre a questão ética de ter no comando um socialista que firma parceria com outros socialistas, Rezende minimizou. “Não acho que tenha problema porque nós fazemos com todos os partidos”.
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