Por Raul Henry* “A melhoria da saúde dos povos é compreendida como condição essencial para o sucesso de toda e qualquer estratégia de redução da pobreza, de diminuição de desigualdades e de garantia e proteção dos direitos humanos”.

A partir deste paradigma da Unesco - Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura - é fácil perceber: a Prefeitura do Recife não está fazendo corretamente o seu dever de casa, na promoção da saúde pública de qualidade.

As condições sub-humanas onde residem 1/3 da nossa população (cerca de 500 mil pessoas), com renda abaixo de meio salário mínimo, e a falta de saneamento concorrem para a gravidade do problema.

Hoje apenas 32,6% dos domicílios do Recife têm saneamento básico, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.

São condições adversas, nas quais se nota claramente a falta de uma ação mais eficaz do poder público municipal.

Tudo isso somado, revela-nos uma cidade onde os serviços de saúde não estão sendo realizados de maneira adequada.

O Recife hoje apresenta números preocupantes na área da saúde.

Basta observar as taxas de mortalidade infantil (16,6), de óbitos por doenças cardio-vasculares (67,3) e de câncer (15,4) para cada grupo de 100 mil habitantes.

Os dados são do Datasus.

A grita é geral.

Nos bairros mais pobres, tenho escutado sobre o sufoco do atendimento nos postos de saúde e policlínicas, a falta de remédios, a demora na marcação de consultas e a precariedade dos equipamentos.

Os postos não apresentam capacidade de resolver problemas de baixa complexidade.

Sendo assim, as emergências dos grandes hospitais – Restauração, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas - ficam com o atendimento comprometido.

Atualmente, Recife é a única capital no País que não dispõe de um hospital municipal de referência.

No SAMU, as falhas são as mais variadas.

Hoje ele funciona em uma única base, quando deveria ter pelo menos seis, para que o socorro fosse mais rápido.

A frota atual de 18 ambulâncias não é suficiente. É preciso aumentar o quantitativo, deixando seis exclusivas para atendimento dos casos mais graves (UTIs).

Além disso, faltam macas, já que muitas vezes são deixadas nos hospitais por falta de leitos.

A situação dos agentes comunitários também não é das melhores.

Recentemente, a Câmara Federal aprovou a regulamentação da profissão, através de um projeto de lei do deputado federal Maurício Rands (PT).

Mas, até agora, a Prefeitura não se posicionou.

Também falta qualificação para os agentes.

Será nosso compromisso corrigir essa situação da melhor maneira possível.

Recife hoje cumpre o mínimo repasse orçamentário exigido por lei (15,2%) para a área.

Esse total, não é empregado apenas com saúde, mas também com despesas da Defesa Civil, o que diminui os investimentos na saúde municipal. É preciso criar um modelo gerencial e verdadeiramente inovador, onde se tenha informações cadastradas sobre a situação de cada usuário da rede municipal de saúde.

Hoje, por exemplo, Recife tem cadastrado apenas 15% dos seus diabéticos.

De acordo com a OMS – Organização Mundial de Saúde - cada um dólar investido em prevenção gera uma economia de cerca de cinco dólares nas despesas com saúde.

Ou seja: está mais do que claro que o grande remédio é a prevenção.

Essa ação, aliada a uma boa infra-estrutura (descentralizada e informatizada), profissionais qualificados e vontade política resultarão em uma rede pública municipal eficiente. *Deputado federal e pré-candidato do PMDB à Prefeitura do Recife, escreve às sextas para o Blog, dentro da série “Recife 2008.

Debate com os prefeituráveis”.