A partir da próxima segunda-feira (14), 50 presos do regime semi-aberto começam a trabalhar na limpeza urbana do município, recebendo em troca 80% de um salário mínimo por mês e a remissão de um dia de pena para cada três trabalhados.
A iniciativa vem de um convênio entre a Secretaria de Ressocialização (Seres) e a Prefeitura de Petrolina discutida junto ao promotor das Execuções Penais, Marcellus Ugietti.
De acordo com o promotor, os presos incluídos no projeto passam a ter melhores perspectivas de reinserção na sociedade, pois recebem experiência profissional e a chance de, ao final da pena, serem contratados em empresas públicas ou privadas.
Os 50 presos que vão inaugurar a proposta foram escolhidos entre os que apresentavam condições legais e bom comportamento na Penitenciária Dr.
Edvaldo Gomes.
Cada um deles teve o caso analisado pelo Ministério Público e recebeu um parecer favorável do promotor.
Se der certo, o projeto pode ser ampliado para um número maior de presos. “Se fala muito nas oportunidades que empresas privadas dão aos presos dentro das penitenciárias, mas é importante que prefeituras e órgãos públicos também se interessem por esta iniciativa, de cunho educacional e de integração muito importante”, ressaltou Marcellus Ugietti.
Além do salário do detento ser mais barato e não importar nos encargos sociais do trabalhador comum, há também a responsabilidade envolvida na recuperação social dos detentos.
Os presos do regime semi-aberto têm direito a 35 saídas temporárias da penitenciária, concedidas normalmente em datas significativas (como Natal, Dia das Mães, nascimento de um filho).
A jornada trabalhada nas ruas de Petrolina não vai contar entre estas saídas.
Diariamente, os detentos deixarão a penitenciária pela manhã e voltam ao fim do serviço, que será monitorado.
Eles também vão trabalhar com um uniforme amarelo, diferenciado dos outros trabalhadores de limpeza urbana, mas sem alusão direta à condição de presidiário.