“Senhor Diretor de Redação da Folha de S.

Paulo, jornalista Otávio Frias Filho Em matéria publicada na edição desta quinta-feira (10.04), sob o título “Entidade alvo do TCU recebe ajuda do governador de Pernambuco”, a Folha de S.

Paulo induz seus leitores a erros, na tentativa, frustrada, de envolver o ex-ministro de Ciência e Tecnologia e atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em supostas irregularidades no Instituto Xingó.

O texto não estabelece distinções entre as ações de Eduardo Campos como deputado federal, ministro e governador, produzindo no leitor a impressão de que as liberações ocorreram durante o seu mandato à frente da administração estadual.

Para que fique claro: o governador Eduardo Campos nunca liberou qualquer recurso financeiro para o Instituto Xingó.

Como deputado federal, ele subscreveu emendas da bancada de Pernambuco destinando recursos para o Ministério da Ciência e Tecnologia financiar projetos de arranjos produtivos na região do semi-árido nordestino.

E, na condição de ministro, assinou contratos entre o MCT e o Instituto Xingó para a continuidade dessas ações de financiamento, em quatro estados do Nordeste.

Desta forma, é absolutamente inverídica a afirmação, constante desde o título da matéria, de que “entidade alvo do TCU recebe ajuda do governador de Pernambuco”.

Ao contratar o Instituto Xingó na condição de Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos levou em consideração o histórico da entidade, criada em 1996, na gestão de Fernando Henrique Cardoso como braço operacional do programa Comunidade Solidária.

Igualmente improcedente é o questionamento sobre a legalidade da contratação do Instituto Xingó.

Por se tratar de uma Organização Social Civil de Interesse Público (OSCIP), o Decreto 3.100/99, facultou ao MCT, como faculta a qualquer outra instituição pública, a contratação direta.

Não tem sustentação, por outro lado, o argumento de que o Instituto Xingó recebeu recursos do MCT por ter na sua presidência o geólogo Gilberto Rodrigues, filiado ao Partido Socialista Brasileiro, legenda presidida nacionalmente pelo governador Eduardo Campos.

O instituto vem trabalhando com recursos federais desde a gestão presidencial passada e tem em seu Conselho de Administração os reitores das universidades federais de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, além de representantes de empresas como a Embrapa e a Codevasf.

Levantar suspeição sobre a possibilidade de representantes dessas instituições se envolverem em operação fraudulentas seria uma irresponsabilidade. É caluniosa, por sua vez, a tentativa de vincular a campanha do ex-ministro Eduardo Campos ao governo de Pernambuco à liberação de recursos para o Instituto Xingó pelo MCT.

Os contratos foram assinados em maio e junho de 2005 e Eduardo Campos deixou o Ministério em 14 de julho, um mês depois, sendo substituído pelo professor e cientista Sérgio Rezende, indicado com pleno apoio da comunidade cientifica brasileira, por sua capacidade profissional e honradez pública e pessoal.

Na data de ontem (quarta,9), o chefe do escritório de Pernambuco em Brasília, senhor Carlos Siqueira, solicitou formalmente ao presidente do Tribunal de Contas da União cópia do relatório referido na reportagem da Folha de S.

Paulo, para que o Governo de Pernambuco possa tomar as medidas legais cabíveis no caso.

Erros formais que porventura tenham ocorrido na execução do contrato devem ser investigados e corrigidos.

Mas é inadmissível que uma auditoria ainda inconclusiva seja utilizada como instrumento de política rasteira, visando atingir o governador de Pernambuco, uma liderança cada vez mais reconhecida por seu trabalho no estado, no Nordeste e no País.

Evaldo Costa Secretário de Imprensa do Governo do Estado” PS: Jamildo pede para acrescentar: Dá-lhe, Evaldo!

Pau nesta imprensa golpista!

Leia mais sobre o caso nos posts ao longo do dia.

E nesta sexta (11) a cobertura do Jornal do Commercio.