Do site Contas Abertas Ano eleitoral ou não, o PAC está em pleno vapor.

O Programa de Aceleração do Crescimento aplicou até o fim de março R$ 1,4 bilhão em 2008, contabilizando o pagamento de despesas de anos anteriores, os restos a pagar.

Mesmo com a aprovação tardia do Orçamento Geral da União (OGU) deste exercício, por conta dos restos a pagar o governo aplicou média de R$ 15,4 milhões por dia, valor bem superior ao do ano passado, que foi de R$ 7,2 milhões por dia.

Até a aprovação do OGU, realizada em 25/03, o governo esteve limitado, desde 1º de janeiro, a usar apenas o que já estava reservado (empenhado, no jargão econômico) no orçamento de anos anteriores.

Do novo orçamento de 2008, apenas R$ 367,3 mil já foram aplicados.

Os investimentos deste ano são bem superiores aos do ano passado.

Comparado com o primeiro trimestre de 2007, o PAC 2008 dobrou o valor de seus gastos.

Apesar de o programa ter sido lançado no fim de janeiro de 2007, algumas obras já estavam sendo tocadas desde 2006, e fecharam o mês de março com R$ 647,7 milhões gastos.

Valor que representou apenas 46% da quantia aplicada em 2008.

O economista e professor da Universidade de Brasília, Roberto Ellery, atribui o aumento dos investimentos do PAC à “saúde” da economia. “O crescimento da economia possibilita um aumento dos gastos do governo sem comprometer o superávit primário.

Desta forma, a menos que a tendência de crescimento seja revertida, é de se esperar um aumento de todos os gastos do governo, inclusive do PAC”, afirma.

As maiores quantias aplicadas em obras deste ano com os restos a pagar foram realizadas pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), que já gastou R$ 80,4 milhões com a construção das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

A Companhia de Transporte de Salvador aparece como a segunda maior beneficiada este ano, com R$ 69,5 milhões.

A empresa desembolsou pouco mais de R$ 56 milhões na implantação do trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador.

Já a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, terceira da lista, aplicou R$ 68,2 milhões na implantação do trecho sul do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza.

O pequeno desembolso realizado com o OGU 2008 foi efetuado pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, uma sociedade controlada pela União e supervisionada pelo Ministério dos Transportes.

Foram R$ 367 mil para a construção da Ferrovia Norte-Sul no estado do Tocantins.

Segundo a Valec, já estão em operação 215 quilômetros entre as cidades maranhenses de Estreito e Açailândia, onde a ferrovia se conecta à Estrada de Ferro Carajás, permitindo o acesso ao Porto de Itaqui, em São Luís.

Em relação ao orçamento previsto para obras do PAC este ano, o Ministério dos Transportes é o órgão que tem a maior quantia (R$ 8,4 bilhões).

Apenas para o Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), autarquia vinculada à pasta dos Transportes, estão previstos R$ 7,7 bilhões este ano para a execução de mais de oitocentos programas de trabalho espalhados em todo o país.

Até o fim de março, R$ 782 milhões já haviam sido aplicados.

O Ministério das Cidades, por sua vez, dispõe do segundo maior montante previsto em orçamento para obras do pacote econômico do governo.

Cerca de R$ 3,3 bilhões estão destinados para a pasta este ano.

O Ministério da Integração Nacional, dono da terceira maior fatia, aparece com R$ 2,8 bilhões previstos.

Vale destacar que as obras do PAC representam 40% de todo o investimento feito pela União em 2008.

Investimento esse que, de janeiro a março, alcançou R$ 3,4 bilhões, maior quantia dos últimos oito anos.

No entanto, o economista Ellery faz ressalvas: “Cabe lembrar que crescimento do PAC não é sinônimo de crescimento da economia.

Ainda que o investimento público federal seja importante para a economia, nunca é demais ressaltar que, para obter crescimento de longo prazo, é fundamental que a economia se torne cada vez mais eficiente.

Infelizmente não existe uma relação clara entre investimento público e ganhos de produtividade”, afirma.

TCU alerta para baixa execução em 2007 Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta baixa execução das obras PAC no ano passado.

Segundo o tribunal, nos 10 primeiros meses de 2007, apenas 12% das dotações previstas para o ano haviam sido pagas.

Esse padrão de execução não destoa da média global: apenas 25% das despesas de investimento previstas são executadas, segundo o TCU.