A experiência do Orçamento Participativo no Recife, hoje o carro-chefe da administração do petista João Paulo, está intimamente ligada à duas gestões de Jarbas Vasconcelos (PMDB) à frente da prefeitura - de 1985 a 1988 e de 1992 a 1996. É o que concluem os pesquisadores Evanildo Barbosa da Silva e Ana Cláudia Chaves Teixeira no estudo que fizeram sobre o OP e que aparece no livro “Olhar Crítico sobre participação e cidadania (volume1)”, lançado na última sexta (28).
A conclusão dos pesquisadores não deve desagradar os partidários e eleitores de João Paulo, já que o atual prefeito e o hoje senador mantêm um ótimo relacionamento político apesar da conjuntura local que os coloca, pelo menos por enquanto, em campos opostos. “Ao nos determos sobre o período pós-abertura, chama a atenção o modo como a história da participação popular e do Orçamento Participativo no Recife esteve muito ligada às duas gestões de Jarbas Vasconcelos”, escrevem Evanildo da Silva e Ana Cláudia Teixeira à página 126 do livro - que reúne outros três estudos sobre gestão popular no País.
Na verdade, o OP é herdeiro direto do Programa Prefeitura nos Bairros que, segundos os autores, ao ser criado na primeira passagem de Jarbas pela prefeitura (1985-88), visava à concretização de três promessas de campanha do então prefeito: descentralização administrativa, transparência e institucionalização da participação popular.
No primeiro governo de Jarbas na PCR, mais precisamente no ano de 1987, também foi aprovada a Lei do Prezeis - Programa de Regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis, criadas no primeiro governo de Joaquim Francisco, em 1983). “Antes mesmo da Constituição de 1988 e, particularmente, com a criação das Zeis (1983) e da lei do Prezeis que as regulamentou (1987) foram criadas, no Recife, as bases para a instituição de um sistema pioneiro de gestão”, diz um trecho do estudo, na página 133 do livro.
A força do movimento comunitário do Recife desde os anos 50 e o processo de redemocratização a partir do início dos anos 80 também contribuíram com a adoção do que os pesquisadores chamam de um sistema pioneiro de gestão participativa no Brasil.
Evanildo da Silva e Ana Cláudia Teixeira ressaltam ainda que a experiência do OP no Recife se destacou em relação a ações semelhantes adotados em outras parte do País porque aqui o programa teve continuidade, independentemente do partido que assumisse a prefeitura.
E atravessou, inclusive, resistências no segundo governo de Joaquim Francisco (1988-89) e no de Roberto Magalhães (1996-2000).
PROJETO CAPITAL Magalhães, primeiro nome a ganhar uma eleição majoritária a partir da aliança tecida por Jarbas com o PFL, manteve intacto até o nome que do seu antecessor: Programa Prefeitura nos Bairros/ Orçamento Participativo.
Em sua administração, no entanto, o PPB/ OP perdeu força.
Primeiro em função das pressões dos vereadores da base governista, que queriam mais poder para indicar obras na cidade.
Segundo porque, ao lançar o Projeto Capital, visando à elaboração de um planejamento urbano global para o Recife, acabou desprestigiando canais de participação que já estavam estabelecidos.
O Projeto Capital acabou engavetado com a derrota de Roberto Magalhães para João Paulo em 2000.
O PT resgatou a antiga força do OP (sem o nome Prefeitura nos Bairros, é claro) e trouxe o programa para o centro da administração.
Na opinião dos pesquisadores Evanildo da Silva e Ana Cláudia Teixeira, a experiência gerou um impacto extremamente positivo para a cultura democrática e de participação na cidade.
Mas enfrenta problemas que precisam ser resolvidos.
Como o fato de que os setores mais ricos não precisam do OP e acabam escapando a um controle mais rígido por parte do poder público no processo de expansão urbana do Recife.
Leia o que já publicamos: Livro de ONG inglesa faz críticas ao Orçamento Participativo, menina dos olhos de João Paulo Pesquisadores dizem que os ricos não precisam do OP e ficam à margem do controle público Estudo diz que o Orçamento Participativo foiesvaziado no governo de Roberto Magalhães