Da Veja on line Os Democratas (DEM) vão denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça, por fazer campanha para possíveis candidatos do PT nas eleições municipais de 2008.
Já nesta segunda-feira, Admar Gonzaga, o advogado do partido, deve ajuizar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para abertura de investigação judicial.
Conforme determina a legislação, qualquer tipo de propaganda eleitoral só será permitida a partir de 6 de julho deste ano.
No entendimento do DEM, entretanto, Lula está abusando dos palanques em que tem subido em cerimônias oficiais para fazer propaganda eleitoral camuflada.
Em entrevista ao Jornal do Brasil publicada neste domingo, o advogado do DEM afirma que o presidente tem aproveitado solenidades de lançamentos de obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, para atacar a oposição.
Em muitas ocasiões, ele o faz na companhia de pré-candidatos às eleições. “A ilegalidade da atuação é flagrante e esbarra em diversos dispositivos da legislação”, continua o representante do DEM.
De acordo com ele, Lula comete aquilo “que a Lei 11.300/06 consignou como conduta de alta gravidade – a distribuição gratuita de benefícios pela administração pública em ano eleitoral”.
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