O estudo sobre a experiência do Orçamento Participativo no primeiro mandato de João Paulo (leia aqui as matérias que publicamos nessa sexta, 28) também faz críticas à orientação que o programa recebeu quando Roberto Magalhães governou o Recife, de 1997 a 2000.
Os pesquisadores Evanildo Barbosa da Silva, historiador e mestre em planejamento urbano e regional pela UFPE, e Ana Cláudia Teixeira, cientista social e mestra em ciência política pela Unicamp, lembram que o governo do então PFL (hoje DEM) manteve o programa Prefeitura nos Bairros/ Orçamento Participativo (PPB/OP) que vinha da administração de Jarbas Vasconcelos (1993-96).
Mas o peso do PPB/ OP foi diminuindo ao longo da administração de Magalhães, que havia recebido apoio de Jarbas na eleição de 1996. “O que se pode resumir da experiência do PPB/ OP durante a gestão de Roberto Magalhães é o fato da imprensa, o governo, os delegados do PPB/ OP, as lideranças comunitárias e as ONGs não terem desenvolvido uma leitura convergente sobre aquilo que se autodenominara orçamento participativo”, escrevem os autores na página 137 do livro Olhar crítico sobre participação e cidadania, volume 1, lançado nessa sexta (28), no Recife.
Segundo eles, “algumas entidades denunciavam que os mecanismos participativos de formulação e deliberação de políticas públicas não haviam conquistado tanta centralidade e importância administrativa - conforme insistia o discurso oficial - na estrutura de planejamento e gestão do Recife”.
Evanildo da Silva e Ana Claúdia Teixeira destacam que uma avaliação feita no último ano da administração por lideranças comunitárias e membros da coordenação do PPB/ OP apontou a existência de gargalos que ameaçavam esvaziar o programa. “Em primeiro lugar, havia, indiscutivelmente, uma pressão sobre o instrumento Orçamento Participativo advinda de vereadores da base aliada do governo pefelista, insatisfeitos com sua existência”, diz o texto do estudo.
Os vereadores entendiam que estavam sendo substituídos pelos delegados do PPB/ OP nas indicações e acompanhamento de obras. “A radicalidade da crítica e da pressão dos vereadores chegou ao ponto de eles ameaçarem publicamente acabar com o PPB/ OP, fato que gerou grande polêmica na base de sustentação do governo no Legislativo, promovendo o visível desgaste político e minando a reeleição de Roberto Magalhães”, ressaltam os pesquisadores.
DJALMA CORIOLANO Nessa sexta (28), postei aqui no Blog duas matérias sobre o estudo feito pelos pesquisadores Evanildo da Silva e Ana Cláudia Teixeira, intitulado “A experiência do Orçamento Participativo do Recife”, que saiu no livro “Olhar Crítico sobre participação e cidadania: a construção de uma governança democrática e participativa a partir do local”.
O livro, publicado pela editora Expressão Popular, com sede em São Paulo, e pela ONG ActionAid Brasil, com sede no Rio de Janeiro, foi lançado também nessa sexta, em um seminário no Recife.
Além do ensaio sobre o OP, reúne outros três estudos feitos sobre experiências em outros Estados do País.
O Blog não “correu atrás” de informações que desabonassem o OP.
Os organizadores da publicação é que enviaram o livro ao Blog.
Mas é claro que o caso que chamou minha atenção foi o que fala sobre o Orçamento Participativo, porque está ligado ao Recife.
Por isso, não é possível aceitar o que diz o leitor Djalma Coriolano em seu comentário ao post “Livro de ONG inglesa faz críticas ao Orçamento Participativo, menina dos olhos de João Paulo”, que publiquei às 16h25 da sexta (28).
Escreve Coriolano: “O interessante é que esse blog correu atrás de informações logo sobre o orçamento participativo, que é a marca do pré-candidato joão da costa.
Pq será que isso está sendo trazido á tona? pra fortalecer outros pré-candidatos?? eis ai uma reflexão que deve ser feita sobre a mídia.” Como insinuar que somos parciais se, há cerca de um ano, o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, tem um espaço fixo para escrever o que quiser no Blog?
Como afirmar que beneficiamos este ou aquele candidato se, há cerca de um mês, iniciamos a publicação de artigos diários assinados pelos prefeituráveis do Recife?
Com este debate contribuem tanto Mendonça Filho (DEM), Raul Henry (PMDB), Raul Jungmann (PPS) e Cadoca (PSC) quanto Edílson Silva (PSOL), Luciano Siqueira (PCdoB) e o próprio petista João da Costa, que escreve às segundas.
Com todo o respeito à opinião de todos os leitores, inclusive à daqueles que às vezes ultrapassam os limites do bom senso, nos reservamos também o direito de ter opinião.
E de publicar aqui o que julgamos relevante.
Independentemente de agradar ou desagradar os eleitores do candidato A ou B ou C ou D ou E.